Santa Rita - O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Vila Cariongo, em Santa Rita, já foi publicado no Diário Oficial da União. O relatório aponta uma área de 559,4 hectares, em processo de regularização, que beneficiará 70 famílias. Os estudos apresentados no relatório concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do Território.
Essa ação faz parte do Acordo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MA) assumiu em junho com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF). O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade remanescente de quilombos.
Com a publicação do RTID, os ocupantes não-quilombolas que estão na área serão notificados, e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada uma Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse do Incra para posterior titulação em nome da Comunidade.
O RTID engloba as terras que vêm sendo tradicionalmente ocupadas e utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade Cariongo.
Mais - A Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra-MA. A origem da Comunidade Quilombola Vila Cariongo se confunde com a história pessoal de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a identificar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.
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