Santa Rita – Moradores do povoado Cariongo, no município de Santa Rita estão incomodados com o número crescente de acidentes ocorridos no perímetro urbano da BR-135. Eles acreditam que a reinstalação de lombadas na rodovia reduzirá os registros de acidentes.

Para discutir o assunto, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Maranhão (Dnit/MA) e da comunidade Cariongo, no município de Santa Rita, na última quarta-feira.

Participaram da reunião o procurador da República, Galtiênio da Cruz Paulino, os inspetores a Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Antunes e Paulo Guedes, o procurador do Dnit/MA, Ezequiel Xenofonte, os engenheiros do Dnit, Elias Joaquim e Otávio Nóbrega e moradores das comunidades próximas.

Representantes de Cariongo ressaltaram o interesse dos moradores pela reinstalação dos quebra-molas com a finalidade de forçar a redução da velocidade dos motoristas e, desse modo, diminuir o número de acidentes com vítimas fatais. A população se mostrou aberta às propostas por parte do Dnit, que pediu um prazo de 60 dias para a regularização da situação.

Apuração - O procurador da República, Galtiênio da Cruz Paulino afirmou que existe na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) um procedimento extrajudicial a fim de apurar a situação da instalação de redutores de velocidade nas BRs 135 e 316, que engloba, incluindo, a situação da comunidade Cariongo.

Paulino ressaltou, ainda, que foi expedida uma recomendação ao Dnit para que seja regularizada a situação das lombadas e barreiras eletrônicas nas referidas rodovias. “A intenção do MPF/MA é cobrar dos órgãos envolvidos a aplicação da lei para diminuir o número de acidentes nas BRs. Não se deve instalar lombadas nas rodovias fora dos padrões legais, sendo necessário, antes, um estudo do tráfego local de veículos”, esclareceu o procurador.

O inspetor da PRF, José Antunes fez um balanço do número de acidentes nas rodovias maranhenses. “Existe uma grande quantidade de quebra-molas na malha viária maranhense. Em 2014, 316 pessoas foram vitimadas nas BRs do estado. De janeiro até este mês, 142 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas. Infelizmente, o efetivo de patrulheiros da PRF conta com apenas 30 agentes responsáveis por todas as estradas maranhenses”, avaliou.

Segundo o engenheiro do Dnit, Elias Joaquim, um dos grandes fatores relacionado aos acidentes que ocorrem nas BRs é a soltura de animais nas margens das estradas, bem como a presença de crianças desacompanhadas nas margens.

Elias Joaquim destacou que a área de domínio da União é de 35 metros para cada lado das margens da rodovia e que essa área não pode ser utilizada para fins de moradia e/ou comércio.

Recomendação - O MPF/MA recomendou ao Superintendente Regional do Dnit/MA a imediata instalação e o devido funcionamento das 91 barreiras eletrônicas já contratadas (prazo de 30 dias), que o órgão se abstenha de instalar lombadas sem antes pesquisar outras alternativas de engenharia de tráfego, assim como a regularização de todas as lombadas já existentes.

O Ministério Público Federal também advertiu que o descumprimento das recomendações implicará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

Segundo o MPF/MA, é urgente a necessidade de adoção de medidas eficazes à defesa da vida e segurança dos usuários das rodovias federais no Maranhão, bem como das populações residentes em municípios entrecortados por rodovias, que se encontram em risco devido ao excesso de velocidade dos motoristas.

NÚMEROS

316

pessoas foram vitimadas nas BRs que cortam estado do Maranhão no ano passado

142

pessoas morreram nas rodovias federais no Maranhão, de janeiro até a última terça-feira

500

pessoas ficaram feridas em acidentes, este ano, nas BRs que passam pelo Maranhão

30

agentes da Polícia Rodoviária Federal são responsáveis por todas as estradas maranhenses

MAIS

O Ministério Público Federal no Maranhão enviou Recomendação à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Maranhão a imediata instalação e o devido funcionamento das 91 barreiras eletrônicas já contratadas (em 30 dias) e que o órgão se abstenha de instalar lombadas sem antes pesquisar outras alternativas de engenharia de tráfego, assim como a regularização de todas as lombadas já existentes.

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