Dentro de três dias, a Justiça deve proferir a sentença em relação ao casarão em que viveu o escritor Aluísio Azevedo, na Rua do Sol. Desde 2014, o processo está em tramitação. A última audiência de instrução ocorreu na segunda-feira, dia 3. De acordo com o advogado da proprietária do imóvel, a restauração custaria cerca de R$ 150 mil, um valor que está fora das possibilidades da dona do casarão.

O imóvel foi adquirido por Bianca Silveira em 2007 e é tombado pelo Estado do Maranhão por meio do Decreto n°10.089/86. Em março do ano passado, o Ministério Público (MP) ingressou na Vara de Interesses Difusos e Coletivos com uma Ação Civil Pública que tem como objeto esse casarão.

De acordo com o laudo de vistoria do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Secretaria de Estado da Cultura, foram feitas demolições e alterações ilegais nas características arquitetônicas do imóvel, descaracterizando o prédio com a construção de laje na parte posterior do terreno, demolição da parte externa, além da retirada de forros e piso de madeira.

De acordo com o advogado da proprietária do imóvel, Jánio Queiroz, o valor estimado para restaurar o imóvel está além do que a dona do casarão pode fazer. "O gasto está totalmente fora das condições dela. Mas, em nenhum momento, ela disse que não faria. Está certo que ela vai fazer, construir, restaurar a parte interna e externa do imóvel", disse.

Ainda de acordo com ele, a intenção da proprietária é transformar o imóvel em um restaurante com um estacionamento previsto no projeto. Mas está havendo alguns empecilhos por parte dos órgãos responsáveis para execução da obra. "Se há tanta urgência em restaurar essa casa, por que o Estado não faz? Está havendo um apelo por parte da sociedade, por parte dos órgãos públicos, então a lei diz que o Estado pode fazer isso. Dessa forma, a defesa pede a improcedência da ação nos termos da contestação", afirmou o advogado.

Na última segunda-feira, dia 3, foi realizada a audiência de instrução, o último ato da fase instrutória, quando se colhem as provas orais, esclarecimento de peritos e assistentes técnicos, depoimento pessoal das partes e interrogatório judicial de testemunhas. A sentença, com base no que foi apresentado, deve ser proferida em três dias, segundo o juiz Clésio Coelho Cunha.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.