Iniciada em Rosário compactação dos resíduos domésticos de SL

A Central de Tratamento de Resíduos Titara, localizada no povoado Buenos Aires no município de Rosário (a 75 quilômetros de São Luís), compactou a primeira camada de resíduo doméstico da capital este fim de semana. Desde o sábado, dia 25, quando o Aterro da Ribeira foi fechado oficialmente pela Prefeitura de São Luís, o lixo doméstico produzido na capital está sendo levado para o local. Fechamento atende a determinação judicial.

Segundo Márcio Vaz, cientista ambiental e consultor da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), o início das operações em Titara marca uma nova fase da gestão do lixo na capital. “Desde o dia 25, os resíduos domésticos produzidos em São Luís, que somam mil toneladas por dia, estão sendo transportados para Rosário. A primeira camada foi compactada neste fim de semana”, disse.

A Central de Tratamento de Resíduos Titara tem capacidade de receber até 2.500 toneladas de lixo diariamente, mais que o dobro da capacidade do Aterro da Ribeira, que recebia até mil toneladas por dia. “Como possui uma capacidade maior, a Central de Tratamento de Resíduos Titara pode futuramente iniciar uma fase de metropolização da gestão de resíduos urbanos, incluindo outros municípios maranhenses dentro da lei federal de resíduos sólidos”, afirmou Márcio Vaz.

O Aterro Sanitário e Industrial Classe II, operado pela empresa Titara Central de Gerenciamento Ambiental, tem vida útil de 32 anos e está apto a resíduos sólidos urbanos e industriais classificados como não perigosos. O aterro pode receber resíduos domiciliares, sólidos urbanos, provenientes de construção civil, lixo comum, plásticos e outros não perigosos.

A base do aterro é formada por solo compactado, geocomposto com uma mistura de argilas e grãos, e uma manta texturizada de dois milímetros de espessura. Uma nova camada de solo protege a manta de possíveis danos causados pelos resíduos. Sobre essa camada, é implantado o sistema de drenagem de chorume e de biogás. O chorume drenado é encaminhado a uma estação de tratamento , enquanto o biogás (que tem em sua composição o gás metano) é queimado.


Processo - O fechamento do Aterro da Ribeira e o início das operações na Central de Tratamento de Resíduos Titara mudaram ainda o processo logístico para o descarte do lixo produzido em São Luís. Os resíduos domésticos da capital continuarão sendo recolhidos normalmente nos bairros de São Luís. O diferencial é que serão levados até a estação de transbordo Tibiri, na área do Aterro da Ribeira, para serem despejados e compactados. Depois disso, os resíduos são colocados em caminhões especiais para o transporte até o novo aterro sanitário.

No local, funcionará o Aterro de Resíduos Inertes Tibiri, na região do Aterro da Ribeira. O espaço será destinado exclusivamente para resíduos que, ao entrarem em contato estático ou dinâmico com a água, não se dissolvem.
O fechamento do Aterro da Ribeira (localizado a cerca de seis quilômetros do Aeroporto Hugo da Cunha Machado) atende a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha. Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) tramitava desde abril de 1997 e visava, dentre outros pontos, a reparação dos danos causados pelo aterro da Ribeira, especialmente no que diz respeito aos riscos para a aviação, com a proximidade do aterro do aeroporto de São Luís.

Após a ação tramitar por anos na Justiça, o MP obteve parecer favorável, mas os efeitos da decisão foram suspensos pelo Tribunal de Justiça. Desde 2008, o aterro funcionava por meio de força de liminar.

Entenda o caso

2009 - A decisão judicial determinando a interdição definitiva do Aterro da Ribeira foi expedida primeiramente pela Vara da Fazenda Pública. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos ainda não existia;
2014 - O juiz Douglas de Melo Martins realizou audiências públicas sobre a destinação do resíduo sólido em toda a Grande Ilha;
2015 - O Ministério Público, por meio da promotoria do Meio Ambiente, solicitou medida de apoio ao cumprimento da decisão de 2009;
17/6/2015 - O juiz Clésio Coêlho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, profere decisão judicial determinando a interdição definitiva do Aterro da Ribeira no dia 25 de julho.
25/7/2015 - O Aterro da Ribeira deve deixar de funcionar definitivamente e todos os resíduos de São Luís passam a ser encaminhados para o Aterro de Rosário.

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