A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão já realizou 48 obras de intervenção em casarões do Centro Histórico de São Luís por determinação judicial, após os donos alegarem não ter condições de custear os serviços à época. Os custos dessas obras deveriam ser ressarcidos aos cofres públicos, mas até hoje não houve esse retorno financeiro. O pior é que os casarões estão se degradando novamente e necessitando de novas reformas.
Conhecida como Cidade dos Azulejos, São Luís tem o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina. Seu Centro Histórico reúne cerca de 4 mil imóveis remanescentes dos séculos XVIII e XIX que têm proteção estadual e federal. Por sua riqueza arquitetônica, a capital foi tombada pelo Iphan em 1974 e inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco em 1997. Apesar da importância histórica e artística, o conjunto arquitetônico não é tratado com o devido cuidado.
De acordo com Kátia Bogéa, superintendente do Iphan no Maranhão, 1.342 imóveis são de tombamento federal e pouco mais de 4 mil na área estadual. Cerca de 80% desses imóveis de tombamento federal são de propriedade privada e 20% são públicos (igrejas, secretarias estaduais, órgãos federais, etc). Em todos eles, o Iphan atua fiscalizando as condições de conservação do patrimônio e notificando os responsáveis quando necessário.
Nos imóveis de propriedade pública e logradouros, estão sendo realizadas diversas obras. Muitas delas estão sendo executadas por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, que prevê 44 intervenções apenas em São Luís. São reformas de fachadas de casarões, restauração de praças e projetos de habitação social, entre outros. A recuperação da Praça da Alegria foi um dos primeiros serviços a ser entregue recentemente.

Abandono - Enquanto os imóveis de propriedade pública seguem sendo restaurados aos poucos, a situação dos casarões de propriedade privada é bem diferente. Ainda de acordo com Kátia Bogéa, o Iphan buscou a Justiça para garantir que alguns casarões fossem restaurados. Mas, na decisão final dos juízes, o próprio órgão foi obrigado a executar as obras.
Isso aconteceu porque os proprietários alegaram falta de recursos para isso. Até hoje, o órgão teve que reformar 48 casarões de propriedade privada. “De acordo com as decisões judiciais, o Iphan deveria executar os serviços necessários e cobrar na Justiça o ressarcimento por parte dos proprietários. Mas essa determinação não foi cumprida”, destacou a superintendente.
Em novas vistorias, o Iphan constatou que muitos desses casarões estão necessitando de novas reformas. Mesmo depois das intervenções realizadas, não houve a manutenção necessária e os imóveis estão se degradando novamente. Paredes caindo, janelas quebradas, portais lacrados e árvores brotando dos paredões retratam o descaso.
Muitos dos imóveis em litígio estão nas ruas da Estrela, de Nazaré e do Giz. São vias localizadas na parte mais movimentada do Centro Histórico, o que tem impactos negativos no turismo. Na Rua da Palma, parte do teto do casarão reformado pelo Iphan desabou. Hoje, o imóvel está tomado por muito lixo deixado por moradores de rua. Mas não são apenas esses casarões que preocupam. Ainda de acordo com Kátia Bogéa, cerca de 60 desses imóveis estão abandonados na área de tombamento federal.

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