Em assembleia realizada na manhã de ontem, professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram greve na instituição. A paralisação, que tem âmbito nacional, é contra os cortes de recursos das instituições federais de ensino. A greve foi deflagrada pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) - Seção Sindical do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Segundo a Apruma, docentes dos nove campi da universidade estão aderindo ao movimento.

Em São Luís, o primeiro dia de paralisação dos docentes federais foi marcado pela a ausência de aulas dentro da cidade universitária. O presidente da Apruma, Antônio Gonçalves, afirmou que por causa dos cortes orçamentários, os professores não estão conseguindo, se quer, pagar contas consideradas básicas para eles. "A universidade não está conseguindo honrar com os seus compromissos por conta desses cortes, que chegam a 30% do orçamento. Então, nós vamos parar porque nós vamos ter dificuldade de pagar energia, de comprar alimentação, material de consumo", revelou o presidente.

Pauta local - Os professores que iniciaram greve ontem se uniram ao movimento nacional iniciado em 28 de maio, que já tem adesão na maior parte das universidades brasileiras e é coordenado pelo Andes-SN, do qual a Apruma é uma seção sindical. De acordo com a professora Sirliane Paiva, que faz parte do comando de greve, os docentes irão definir a pauta local do movimento grevista. "São pautas que independem de Brasília para serem atendidas”, afirmou.

A greve, de acordo com a categoria, é para chamar a atenção da crise nas universidades federais. Como parte do ajuste fiscal do Governo Federal já foi cortado, até o momento, R$ 9,3 bilhões das universidades federais de todo o país. Além disso, a Resolução 161 do Conselho de Administração da UFMA (Consad) dificultam as progressões dos docentes, segundo Sirliane Paiva. "Pela resolução anterior, a cada dois anos o professor poderia ascender na carreira e isso representava acréscimo salarial. A nova resolução valoriza cargos de gestão. Com isso, professores que não tenham o perfil de gestores ou não consigam assumir uma função do tipo ficam prejudicados", explicou.

Representação - O movimento iniciado ontem foi deflagrado pela Apruma - Seção Sindical do Andes, no entanto, outra entidade também representa docentes da UFMA, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão (SIND-UFMA), que realizou reunião no dia 1º de junho com a presença de mais de 100 professores dos campi do continente e do Bacanga, na qual ficou decidido que os docentes ligados ao SIND-UFMA estão em estado de mobilização grevista.

No dia 18 , eles devem se reunir em assembleia geral para deliberar sobre o movimento, que decidirá pela greve ou não após término do semestre letivo e conclusão de projetos em andamento, no ensino, na pesquisa e na extensão, de modo a garantir que o corpo discente não seja prejudicado.

Principais pontos da pauta nacional de reivindicações

Defesa do caráter público da universidade: contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimentos, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público; contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização.

Condições de trabalho: autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva - inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.

Garantia de autonomia: medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária; revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes); manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

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