São Luís vai sediar nos dias 9 e 10 de maio o I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão, no Cine Teatro Viriato Correia, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Monte Castelo. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e a Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), em parceria com o Governo do Estado.
A abertura solene será às 19h do dia 9, com a palestra ‘O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Territorial para o Fortalecimento das Políticas de Estado’, que será proferida pelo subchefe de Assuntos Federativos- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici.
No dia seguinte, quarta-feira (dia 10), a programação começa às 8h, com a mesa de diálogo ‘Consórcio Público Multifinalitários: Cooperação Interfederativa’ e as palestras ‘Consórcio Público: Conceito, Arranjos e Possibilidades’, que vai ser ministrada pela representante da Assessoria da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Marcela de Oliveira Santos; ‘Processo de Planejamento e Regionalização no Brasil: A Experiência da Bahia’, com o diretor de Planejamento Territorial – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Thiago dos Santos Xavier; e ‘A Política de Consórcios na visão Municipalista’, com Gabriel Maranhão, que é prefeito de Rio Grande da Serra e Presidente do Consórcio do ABC Paulista.
À tarde, a segunda mesa de diálogo começa às 14h, e terá como tema ‘Planejamento Público e a Política de Nacional de Desenvolvimento Regional’. Entre as palestras que integram esse debate, estão: ‘Cenários e Perspectivas da Implementação da Política de Consórcio Público Multifinalitário’, com Paulo Miotta, que é Diretor de Articulação do Observatório dos Consórcios e Marcos Vinicius Rego, Gerente Nacional de Segmentos da Caixa Econômica Federal, e ‘Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II’, com Irani Braga Ramos, que é secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.O superintendente da Conaci/BR, Ronald Damasceno, vai palestrar sobre o tema ‘Os Consórcios Públicos no Maranhão’.
Femaci - O evento é destinado a prefeitos, secretários e vereadores. O objetivo é discutir os consórcios públicos como instrumento de gestão. No Maranhão, pelo menos sete consórcios intermunicipais têm atuação expressiva: o dos Lagos Maranhenses (Conlagos); dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi); do Leste Maranhense (Conleste); do Sertão do Maranhão (CIDR Sertão); da Região dos Guarás (Conguarás); da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) e do Sul Maranhense (Condersul).
Todos integram a Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais, que surgiu da necessidade de organização dessas entidades para que passassem a ter um diálogo horizontal com o governo do estado, uma vez que cada um deixou de falar pela própria região e todos, juntos, passaram a falar do Maranhão. Diante do fortalecimento de políticas públicas, o caminho agora segue para um diálogo cada dia mais consistente com os poderes executivo e legislativo.
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