TURILÂNDIA – O relatório elaborado durante a intervenção estadual na Prefeitura de Turilândia revelou novas suspeitas de irregularidades na administração municipal e reforçou os fundamentos que levaram o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a manter o afastamento do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, da vice-prefeita Janaína Soares Lima e dos demais investigados. Entre os indícios apontados estão falhas em licitações, contratos administrativos, folha de pagamento e possível uso de recursos públicos para despesas particulares.

O documento, anexado ao processo após 100 dias de intervenção, foi considerado pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim como um novo elemento que evidencia riscos de obstrução das investigações, continuidade de práticas ilícitas e interferência na produção de provas.

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Desorganização administrativa e falhas em licitações

A equipe responsável pela intervenção encontrou um cenário de desorganização administrativa na Prefeitura. Entre os principais problemas estão a ausência de processos físicos e digitais de licitação e a falta de integração entre os setores de compras, contratos e contabilidade.

Na avaliação da Justiça, essas falhas dificultavam o controle sobre aquisições, pagamentos e execução dos contratos, comprometendo a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Outro ponto destacado foi a inexistência de relatórios que comprovassem a fiscalização de obras e serviços, apesar da existência de portarias nomeando fiscais. A situação, segundo o TJ-MA, poderia permitir pagamentos por serviços não executados ou prestados de forma irregular, incluindo contratos de combustível, iluminação pública e coleta de lixo.

Também não foram localizados processos licitatórios de exercícios anteriores, inclusive de 2025. Conforme informado pela equipe interventora, parte desse acervo estaria em um escritório particular de assessoria, em São Luís, o que, para a Justiça, compromete a guarda da documentação pública.

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Folha de pagamento apresenta inconsistências

As irregularidades também atingem a gestão de pessoal.

Durante os trabalhos, foram identificados 534 servidores excluídos da folha de pagamento sem justificativa aparente após o início das investigações. Além disso, falhas na alimentação do sistema eSocial podem provocar prejuízos previdenciários e fiscais aos trabalhadores do município.

A extensão dos danos ainda será definida pelas auditorias em andamento.

Saúde e Educação concentram novos indícios

Nas áreas da Saúde e da Educação, o levantamento aponta situações que também estão sob investigação.

Na Saúde, surgiram indícios de funcionários fantasmas, cadastros irregulares na folha de pagamento e possível utilização indevida de recursos públicos. A equipe interventora também questionou a criação de um piso salarial de R$ 22 mil para profissionais da enfermagem sem comprovação de disponibilidade orçamentária.

Já na Educação, chamou atenção o registro de 57 unidades escolares em um município com cerca de 33 mil habitantes. Para a Justiça, o número pode indicar um possível aumento artificial dos repasses do Fundeb.

Também são investigados indícios de utilização de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb e da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para custear despesas particulares do grupo investigado, como aluguel de imóveis de alto padrão e mensalidades de cursos de medicina.

Novos elementos reforçaram o afastamento

Ao analisar as informações produzidas durante a intervenção, a desembargadora concluiu que permanecem os motivos que justificam o afastamento cautelar dos investigados.

Na avaliação da magistrada, um eventual retorno de Paulo Curió, da vice-prefeita e dos demais envolvidos poderia comprometer a produção de provas, facilitar o acesso a documentos públicos e permitir nova interferência na administração municipal.

Com isso, permanecem em vigor medidas como o afastamento dos cargos, monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar, proibição de contato entre investigados e testemunhas e impedimento de acesso às repartições públicas do município.

Investigação segue em andamento

O caso integra a Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa instalada na Prefeitura de Turilândia. As investigações envolvem suspeitas de fraude em licitações, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, o grupo teria atuado entre 2020 e 2024, dividido em núcleos político, econômico-financeiro, operacional e legislativo. A ação penal continua em tramitação no TJ-MA, enquanto as auditorias determinadas durante a intervenção buscam dimensionar a extensão dos prejuízos aos cofres públicos.

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