SÃO MATEUS DO MARANHÃO - Foram realizadas 408 audiências pela Comarca de São Mateus na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país e encampada pela Corregedoria Geral da Justiça. Segundo o juiz titular da comarca Marco Aurélio Barrêto Marques as audiências incluíram ações de natureza cível e criminal, além de Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCOs).

Para os próximos dias, a comarca já preparou um mutirão para julgar ações previdenciárias e cobrança de seguro DPVAT. A ação, que ocorre nos dias 9 e 10 de dezembro, já conta com mais de 250 audiências agendadas. O mutirão é uma iniciativa do juiz em parceria com a Procuradoria especializada do INSS no Maranhão.

Nas palavras do juiz, o volume de demandas previdenciárias na comarca é grande, apesar da existência de uma subseção da Justiça Federal na cidade de Bacabal com competência para o julgamento de ações em que haja interesse da União. “A Constituição Federal prevê a possibilidade de ajuizamento de ações em que forem partes instituição de previdência social e segurado na Justiça estadual, como forma de facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça”, ressalta o magistrado.

Quanto à cobrança de seguro DPVAT, Marco Aurélio afirma que, diariamente, são ajuizados pleitos do tipo. Para o juiz, a explicação é “a grande incidência de acidentes envolvendo veículos automotores na comarca, composta por duas cidades (São Mateus e Alto Alegre do Maranhão) cortadas por rodovias federais”.

A expectativa do juiz com a realização do mutirão é agilizar a tramitação dos processos e desafogar o acervo da unidade - atualmente, com 11.901 processos ativos – com vistas a “uma atividade jurisdicional mais célere, porém sem deixar de primar pela boa técnica, e que beneficie à coletividade de jurisdicionados”.

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