Auditores fiscais do Trabalho iniciam análise do acidente no Mix Mateus em São Luís

SÃO LUÍS - Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, órgão vinculado ao Ministério da Economia, iniciaram a análise do acidente de trabalho, que aconteceu na noite da última sexta-feira (2), dentro do Mix Mateus Atacarejo da Curva do 90, no bairro Vinhais, em São Luís.

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Cinco prateleiras desabaram durante o funcionamento da loja, deixando uma funcionária do supermercado morta e oito pessoas feridas.

Na última segunda (5), a equipe designada para a investigação das causas que contribuíram para o acidente esteve reunida com representantes da empresa, entre eles os gerentes de Recursos Humanos e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Na ocasião, foi entregue uma notificação para apresentação de documentos, que serão analisados pelos auditores fiscais do Trabalho. A inspeção no supermercado deve ocorrer ainda nesta semana.

Fiscalização de Acidentes

Segundo o Ministério da Economia, a análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.

Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs) e a influência de possíveis infrações relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso garantidos pela legislação; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.

A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as consequências.

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O prazo da fiscalização de acidente de trabalho depende de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades.

Ao término da análise do acidente, os auditores fiscais do Trabalho elaboram o relatório de fiscalização, além de lavrar autos de infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.

O acidente

Na noite da última sexta-feira (2), cinco prateleiras do supermercado Mix Mateus Atacarejo, localizado na curva do 90, no bairro Vinhais, em São Luís, desabaram e fizeram nove vítimas.

Oito pessoas sofreram ferimentos leves e a jovem identificada como Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, que trabalhava no supermercado, não resistiu e morreu após o acidente.

Inquéritos

A promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante informou, na segunda-feira (5), que o acidente pode ter ocorrido por “negligência ou imprudência”. Segundo a promotora, houve uma falha de segurança durante o processo de transferência da prateleira.

Segundo Lítia, o Ministério Público do Maranhão vai instaurar um inquérito civil e vai acompanhar o inquérito da Polícia Civil, que já está em andamento.

O objetivo é apontar os culpados pelo acidente. Ainda não há previsão para a divulgação do laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) também afirmou que iria instaurar um inquérito para apurar as causas do acidente no supermercado Mix Mateus Atacarejo.

"O órgão ministerial ressalta que envidará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho a fim de evitar novos acidentes", diz a nota do MPT-MA.

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