IMPERATRIZ – O vereador Flamarion Amaral (PV), irmão do prefeito Rildo Amaral (PP), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (5) para tentar garantir sua inclusão na chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de 2026. O processo ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE.
Flamarion apresentou um requerimento de tutela cautelar antecedente após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitar, por unanimidade, a ação apresentada pelo parlamentar para integrar a chapa proporcional.
TRE-MA manteve Flamarion Amaral fora da chapa
Eles argumentam que a lista da federação apresenta 31 nomes, embora o sistema eleitoral comporte até 43 candidaturas.
A questão já foi analisada pelo TRE-MA. O juiz federal Neian Milhomem Cruz, relator do processo, votou pela improcedência do pedido, e o entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
No julgamento, prevaleceu a avaliação de que a autonomia partidária permite às legendas definir quais candidatos serão apresentados e quais cargos pretendem disputar.
Antes da análise definitiva da ação, Flamarion e Jacimar já haviam tido um pedido de liminar negado pela Justiça Eleitoral.
PV decidiu não lançar candidato a deputado estadual
Um dos pontos considerados no julgamento foi a decisão tomada pelo PV em 1º de agosto de não lançar candidatos ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026.
A legenda optou por concentrar seus esforços na disputa para a Câmara Federal. A decisão foi posteriormente homologada durante a convenção conjunta da Federação Brasil da Esperança.
Com isso, o TRE-MA manteve a exclusão de Flamarion Amaral da chapa de deputado estadual.
Após a derrota na Corte Eleitoral maranhense, o vereador passou a tentar a reversão da decisão no TSE.
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