SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta terça-feira (1º), uma sessão extraordinária convocada para analisar 13 vetos da Prefeitura de São Luís a projetos de lei aprovados pelos vereadores. A reunião não teve votação devido à falta de quórum.
Apenas nove parlamentares compareceram, impossibilitando a análise de medidas essenciais para a capital.
A pauta reunia propostas de diferentes áreas, como saúde, educação, inclusão social, segurança, cultura e ocupação urbana.
Votação de 13 vetos na Câmara de São Luís segue travada
Entre os vetos que seriam analisados estava o projeto que cria a Política Municipal de Proteção aos Pacientes Eletrodependentes, voltado para pessoas que dependem de equipamentos para tratamento ou manutenção da vida.
Também estavam na pauta propostas para pessoas com deficiência, como a criação de uma Cartilha Digital Online Inclusiva com informações sobre políticas públicas municipais e uma política de apoio a famílias de recém-nascidos diagnosticados com deficiência.
Educação e outras propostas também seriam acompanhadas pela Câmara de São Luís
Na educação, os vereadores avaliariam o veto a um projeto que prevê a capacitação de profissionais da rede municipal para orientar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de uma proposta sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
A pauta incluía ainda vetos a projetos sobre ocupação social de imóveis ociosos no Centro Histórico de São Luís, instalação de fraldários em praças e parques, incentivo a batalhas culturais e outras iniciativas.
Sem nova data definida pela Câmara de São Luís, a votação dos 13 vetos segue pendente de análise.
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