SÃO LUÍS - O candidato ao Governo do Maranhão Eduardo Braide (PSD) apresentou o Programa de Governo 2027-2030 com 55 propostas voltadas para áreas como combate à pobreza, saúde, educação, desenvolvimento econômico, infraestrutura, segurança, gestão pública, turismo e meio ambiente. O documento tem como proposta central a adoção de ações para “transformar o Maranhão” durante o próximo ciclo administrativo.

As medidas estão organizadas por áreas temáticas e incluem programas estaduais, ampliação de serviços públicos e parcerias com municípios e Governo Federal.

Combate à pobreza e assistência social

Entre as primeiras propostas apresentadas está a criação da Força Estadual de Combate à Pobreza, com atuação integrada entre Estado, municípios, iniciativa privada e organizações do terceiro setor. A iniciativa prevê articulação de políticas de renda, educação, saúde, segurança alimentar, qualificação profissional e acesso a oportunidades.

O plano também propõe a criação do 13º pagamento do benefício Maranhão Livre da Fome, além da ampliação da rede de Restaurantes Populares e da compra de alimentos da agricultura familiar. O documento prevê ainda o fortalecimento da assistência social com a implantação de CREAS regionais e ações de promoção da igualdade racial.

Saúde com expansão da rede regional

Na saúde, o programa prevê a implantação do “Hospital Novo”, voltado à construção de novos hospitais regionais e macrorregionais para ampliar o atendimento de média e alta complexidade e reduzir o deslocamento de pacientes para outras regiões.

O plano também inclui a criação de Espaços TEA regionais para atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, além da construção, em parceria com o Hospital Aldenora Bello, de unidades especializadas em prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

Outras propostas incluem facilitar o acesso a medicamentos especializados e garantir o pagamento de gratificações aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Educação com novas escolas e ensino profissionalizante

Na educação, o programa apresenta o “Escola Nova”, com previsão de construção de escolas, quadras esportivas, requalificação das unidades existentes e climatização dos ambientes escolares. Também propõe ampliar a oferta de creches em tempo integral em parceria com os municípios.

O documento prevê uma Política Estadual Permanente de Alfabetização, melhoria dos índices de aprendizagem, valorização dos profissionais do magistério e expansão do ensino em tempo integral.

Entre as ações voltadas aos jovens está a ampliação da rede IEMA, com cursos técnicos integrados ao ensino médio alinhados às vocações econômicas regionais. O plano também contempla educação indígena, quilombola e do campo, além de medidas de inclusão para estudantes com deficiência.

Desenvolvimento econômico e geração de empregos

Na área econômica, o plano defende o fortalecimento da agricultura familiar, com ampliação da assistência técnica e extensão rural por meio da reestruturação da AGERP. Também prevê linhas de crédito para produtores rurais, empreendedores, comerciantes e micro e pequenas empresas.

O programa propõe incentivar a industrialização e a agregação de valor aos produtos maranhenses, incluindo cadeias como couro, milho, soja e produtos da agricultura familiar. O documento também destaca o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu, com valorização das quebradeiras de coco e ampliação do beneficiamento e acesso a mercados.

Outra proposta é atrair empresas e novos investimentos para o Estado, além da criação do programa OportuCidades, voltado ao desenvolvimento dos municípios a partir de suas vocações econômicas, turísticas, culturais e produtivas.

Infraestrutura, saneamento e mobilidade

Na infraestrutura, o programa apresenta o Programa de Apoio às Prefeituras (PAP), com objetivo de fortalecer parcerias entre Estado e municípios para execução de obras e investimentos prioritários.

O plano também prevê o Programa Estrada Nova, para reconstrução de rodovias estaduais e construção de novas vias, além do Asfalto Novo, voltado à pavimentação dos municípios.

Entre outras medidas estão a criação de anéis rodoviários, retomada de obras paralisadas, modernização de pontes e ampliação da oferta de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, principalmente em regiões com menor cobertura.

Segurança pública e gestão

Na segurança, o documento propõe a implantação da Muralha Digital, com câmeras de reconhecimento facial e integração das forças policiais para prevenção de crimes, localização de pessoas desaparecidas e recuperação de veículos furtados.

O plano prevê ainda ampliação do efetivo das forças de segurança, modernização de viaturas e equipamentos e fortalecimento das guardas municipais. Também inclui expansão da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com novas Casas da Mulher Maranhense e ampliação da Patrulha Maria da Penha.

Na gestão pública, as propostas incluem redução do ICMS estadual, administração baseada em metas e resultados, realização de concursos públicos, reajuste anual para servidores e reforço dos mecanismos de transparência e combate à corrupção.

Turismo, meio ambiente e habitação

O programa dedica propostas ao turismo, cultura e patrimônio, com ações para estruturar novos destinos turísticos, melhorar a infraestrutura local e valorizar espaços históricos e culturais. Também prevê apoio a manifestações culturais tradicionais do Maranhão.

Na área ambiental, o documento propõe atualizar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, criar a Agência Estadual de Proteção Animal, modernizar processos de licenciamento ambiental e fortalecer cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

As últimas propostas tratam de regularização fundiária e habitação, com ampliação da segurança jurídica da posse da terra e aumento da oferta de moradias para famílias de baixa renda em parceria com municípios e Governo Federal.

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