SÃO LUÍS - O funcionamento do comércio em São Luís passará por adaptações na próxima segunda-feira (29), data em que o feriado municipal de São Pedro coincide com a partida da Seleção Brasileira contra o Japão, pela segunda fase da Copa do Mundo. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, mas devem seguir regras específicas de remuneração e horários.
Funcionamento do comércio em lojas de rua
Para as lojas de rua de São Luís, o atendimento poderá ser encerrado às 13h, caso o empresário opte por liberar os funcionários para assistir ao jogo, que será disputado às 14h.
Nesta modalidade de encerramento antecipado, as empresas ficam dispensadas de pagar a gratificação fixa de R$ 53,00 prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para feriados. No entanto, as horas trabalhadas durante o período da manhã devem ser pagas com o adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Funcionamento do comércio nos shoppings e jornada contínua
Nos shopping centers, a flexibilização do funcionamento do comércio em São Luís terá uma dinâmica diferente. As lojas poderão operar em dois turnos: das 10h às 13h e das 17h às 22h. Ao adotar esse intervalo para a transmissão da partida, os lojistas também não precisarão pagar a gratificação de R$ 53,00 aos colaboradores.
Já os estabelecimentos que decidirem manter o funcionamento do comércio em São Luís de forma contínua, sem interrupção para o jogo do Brasil, deverão cumprir todas as obrigações trabalhistas previstas para feriados. Isso inclui o pagamento do adicional de 100% sobre as horas trabalhadas e o pagamento obrigatório da gratificação de R$ 53 para cada funcionário convocado para o expediente.
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