Bancada do MA indicou mais de R$ 1,5 bilhão em emendas pix
Deputados federais e senadores conseguiram, de 2020 a 2026, o montante que é distribuído de forma desigual entre as cidades maranhenses.
SÃO LUÍS - Mesmo com toda a polêmica que envolve as emendas pix (transferências espeiciais com indicação de deputados e senadores), chegou o Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão de 2020 a 2026. Somente nos primeiros meses deste ano, parlamentares da bancada maranhense já conseguiram liberar quase R$ 300 milhões de suas indicações junto ao governo federal.
As emendas pix, até parte de 2025, eram as trasferências fundo a fundo feitas do governo federal para estados e prefeituras de acordo com indicação de deputados e senadores. O apelido vem da comparação com o pix bancário que permite que o dinheiro seja transferido de forma imediata, direto na conta do ente indicado, sem burocracia.
Isso quer dizer que as indicações do parlamentares eram feitas sem que prefeituras e governos estaduais apresentassem projetos ou indicassem a forma como o recurso público seria usado.
Após decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a lei que prevê as emendas pix foi alterada para dar mais rastreabilidade. Mas isso ocorreu em meio a polêmicas entre os Poderes Judiciário e Legislativo.
E mesmo com toda essa polêmica envolvendo a rubrica, recursos não deixaram de ser indicados e nem de ser liberados para municípios maranhenses. De 2020 a 2026, foram mais de R$ 1,58 bilhão com cerca de R$ 280 milhões já liberados até este mês de maio.
A recordista de recurso indicados para o Maranhão é a senadora Eliziane Gama (PT). Ela conseguiu a liberação de mais de R$ 150 milhões nos últimos seis anos. Mas proporcionalmente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) liberou mais volume de recurso: R$ 91 milhões em três anos. Da bancada do Maranhão no Senado, o que menos conseguiu indicar foi Weverton Rocha (PDT) com R$ 28 milhões.
Da Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense que mais conseguiu indicar emendas pix foi Cléber Verde (MDB) com R$ 86 milhões. Depois dele, vem Júnior Lourenço (MDB) que indicou R$ 81 milhões sendo que mais de R$ 50 milhões foram enviados para Miranda do Norte, município que foi administrado até 2024 pela mãe do parlamentar, Angélica Bonfim.
Outro recordista de indicações de emendas pix é o Pastor Gil (PL) com R$ 80,8 milhões em seis anos.Pedro Lucas Fernandes (União) vem em seguida com R$ 76 milhões liberados.
A lista é extensa e a distribuição dos recursos indicados pelos parlamentares bem desigual. Enquanto cidades como a capital maranhense (que tem mais de 1 milhão de habitantes) recebeu cerca de R$ 7,5 milhões em emendas pix, município de Central do Maranhão, que tem 7 mil habitantes, recebeu quase R$ 4 milhões.
Amapá do Maranhão é a cidade que menos recebeu emendas pix. Foram indicados somente R$ 495 mil. No grupo dos municípios que menos recebeu tem ainda Graça Aranha e Anapurus com R$ 500 mil em rubrica cada uma.
Já Açailândia foi mais contemplada com a indicação de R$ 21 milhões em emenda pix que é R$ 10 milhões a mais do que recebeu a vizinha e segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz.
Os dados estão todos disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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