SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda votação e redação final, dois projetos de lei em São Luís voltados à proteção social e ao fortalecimento de políticas públicas. As propostas tratam do apoio a famílias e da promoção dos direitos de meninas na rede municipal de ensino.
Os projetos de lei em São Luís seguem agora para sanção da prefeita Esmênia Miranda.
Apoio a mães e diagnóstico de TEA
Um dos projetos de lei em São Luís aprovados é o PL nº 0316/2025, de autoria do vereador Andrey Monteiro. A proposta institui o Programa Municipal de Acolhimento e Orientação a Mães em Investigação Diagnóstica de Transtornos do Neurodesenvolvimento.
A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte psicossocial e atendimento humanizado a mães e responsáveis que buscam diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições relacionadas.
Entre as medidas previstas estão:
- Atendimento presencial e remoto
- Apoio psicossocial às famílias
- Prioridade no acesso a consultas e exames
- Encaminhamento integrado para Saúde, Assistência Social e Educação
Segundo o autor, a proposta busca reduzir as dificuldades enfrentadas durante o processo de diagnóstico, considerado longo e burocrático, especialmente para mães cuidadoras.
Programa “Meninas em Foco”
Outro destaque entre os projetos de lei em São Luís é o PL nº 0212/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia.
A proposta cria o programa “Meninas em Foco”, voltado para alunas do 7º e 8º ano da rede municipal. O objetivo é promover:
- Empoderamento feminino
- Prevenção à violência sexual
- Fortalecimento dos direitos das meninas
O programa prevê rodas de conversa, oficinas interativas e formação continuada de professores, com ações concentradas, preferencialmente, durante a campanha do Maio Laranja.
Próximos passos
Após a aprovação, os projetos de lei em São Luís aguardam sanção do Executivo municipal para entrarem em vigor.
A expectativa é que as medidas ampliem o alcance de políticas públicas voltadas ao acolhimento de famílias e à proteção de crianças e adolescentes na capital maranhense.
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