SÃO LUÍS - Após semanas de falhas nos serviços, os ônibus estão voltando a circular desde cedo no bairro Cohatrac, em São Luís, na manhã de hoje (17). A retomada ocorre após o fim do prazo para que a Prefeitura assumisse as linhas antes operadas pelo Consórcio Via SL, e a expectativa é de que o serviço seja normalizado ao longo desta sexta e nos próximos dias.
Justiça manda Prefeitura assumir linhas de ônibus e retira Via SL
A mudança ocorre após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que determinou que a Prefeitura de São Luís assuma, diretamente ou por meio de terceiros, a operação das linhas do chamado Lote 2 do transporte público. As linhas eram administradas pelo Consórcio Via SL, formado pelas empresas Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna.
A Justiça declarou a caducidade imediata do contrato com o consórcio, apontando abandono do serviço e incapacidade financeira de manter a operação. A decisão veio após a paralisação total das atividades da empresa, confirmada durante audiência de conciliação.
Pedido de intevenção pelo MP-MA para evitar colapso no transporte público
O pedido de intervenção foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou sucessivos descumprimentos contratuais e risco de colapso no transporte público da capital.
Para evitar novos prejuízos à população, a Justiça deu prazo de 48 horas para que o município garantisse o funcionamento integral das linhas afetadas. Como medida emergencial, também foi autorizada a requisição de até 30 ônibus para reforçar a operação.
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O que diz a SMTT
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que já iniciou uma operação emergencial para restabelecer o serviço e reduzir os impactos aos usuários. Segundo o órgão, a prioridade é garantir a regularidade das linhas e o direito de deslocamento da população. Leia a nota enviada à TV Mirante:
"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que está atuando de forma firme e contínua para garantir a regularidade do sistema de transporte urbano, especialmente, nas linhas que eram operadas pelo Consórcio Via SL.
Diante da decisão judicial proferida em 14 de abril de 2026, a SMTT comunica que já iniciou a adoção de todas as providências necessárias para assegurar a retomada da operação dessas linhas dentro do prazo estabelecido, que é de 48 horas, com o objetivo de reduzir os impactos à população e restabelecer o atendimento às comunidades o mais rápido possível.
A SMTT ressalta que tem participado, ativamente, das audiências conduzidas pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos e pelo Ministério Público, contribuindo para a construção de soluções que garantam a continuidade e a melhoria do serviço de transporte coletivo na cidade.
Como parte das medidas em andamento, está sendo organizada uma operação emergencial para manter o funcionamento das linhas.
A SMTT reforça seu compromisso com a população de São Luís e seguirá empenhada na busca de soluções responsáveis e eficazes para assegurar o direito de ir e vir de todos".
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