População enfrenta transtornos com ônibus superlotados no Cohatrac

SÃO LUÍS – Moradores da região do Cohatrac, em São Luís, enfrentam dificuldades no transporte público após a redução de linhas de ônibus. A situação se agravou após decisão judicial que determinou, nesta terça-feira (14), que a Prefeitura assuma, de forma direta ou por meio de terceiros, a operação das linhas do Lote 2.

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Usuários relatam longos períodos de espera e veículos já lotados ao chegarem aos pontos. Segundo passageiros, o intervalo entre os ônibus pode chegar a cerca de uma hora, o que contribui para a superlotação e dificulta o deslocamento diário de trabalhadores e estudantes.

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Decisão judicial e paralisação do serviço

A decisão também declarou a caducidade imediata do contrato de concessão da empresa responsável, apontando abandono do serviço e incapacidade de cumprir obrigações financeiras. A medida foi tomada após audiência de conciliação que confirmou a paralisação total das atividades dos trabalhadores da concessionária Via SL no início da manhã desta terça-feira (14).

De acordo com o gerente da empresa, Diego Rocha, a concessionária não possui condições financeiras de retomar as operações, o que caracteriza descumprimento do contrato firmado com o município.

Impactos para os usuários

A rotina dos passageiros foi diretamente afetada. O primeiro ônibus do dia chegou por volta das 6h30, mesmo com pessoas aguardando desde as 5h nos pontos. A escassez de veículos intensifica a superlotação e amplia o tempo de deslocamento, gerando insatisfação e prejuízos à população que depende do transporte público na capital maranhense.

Crise e intervenção no transporte coletivo em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fundamentou o pedido de intervenção após vários descumprimentos contratuais e incapacidade da Via SL em manter o serviço essencial. O juiz estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís garanta o atendimento integral das linhas afetadas, visando evitar o caos na mobilidade urbana e proteger direitos fundamentais da população.

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Para viabilizar a operação, a Justiça autorizou a requisição administrativa de até 30 ônibus que pertencem à empresa VAMOS Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A., mas que estavam em posse da Via SL. O Município deverá reter R$ 10 mil por veículo, mensalmente, da receita de passes escolares e vales-transporte, para indenizar a proprietária dos ônibus requisitados.

Caducidade e risco de nova greve de ônibus

A declaração de caducidade do contrato do Consórcio Via SL baseia-se na inexecução total das obrigações e na "quebra definitiva da relação contratual por culpa exclusiva da concessionária". A operação emergencial coordenada pela SMTT deve perdurar até que uma nova licitação seja realizada para o Lote 2. A Justiça recomendou ainda que a nova operação priorize a contratação dos profissionais que já atuavam na Via SL.

Além da crise na Via SL, a audiência trouxe alertas sobre o transporte coletivo em São Luís no Consórcio Upaon-Açu. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informou que as empresas Rio Negro/Tapajós, Speed Car/Marina e Patrol não efetuaram o pagamento do reajuste salarial determinado pelo TRT-16, o que gera risco iminente de greve nessas empresas específicas.

A decisão judicial que altera a gestão do transporte coletivo em São Luís tem caráter de urgência e o descumprimento das medidas pode acarretar novas sanções aos envolvidos.

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