SÃO LUÍS - O Maranhão está entre os estados que aderiram à proposta do governo federal para conter a alta do diesel e informou que pretende isentar o ICMS sobre o combustível. A medida integra um acordo em construção que busca reduzir os impactos do aumento dos preços em todo o país.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a isenção está inserida no contexto da proposta de concessão de subvenção econômica para mitigar os efeitos da alta do diesel. O governo estadual ressalta que o processo ainda não foi concluído e depende da finalização das etapas de aprovação, além da manifestação de outros estados.
O Maranhão segue acompanhando as tratativas em conjunto com a União e demais unidades da federação, enquanto aguarda a formalização das medidas pelo Ministério da Fazenda.
Como funciona a proposta do diesel
A proposta discutida entre estados e governo federal prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado até o fim de maio. O custo seria dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 para cada parte.
O modelo atual foi ajustado após a rejeição de uma versão inicial que previa a redução total do ICMS. A alternativa buscou preservar a arrecadação estadual, ao mesmo tempo em que tenta amenizar o impacto do aumento do combustível.
Além disso, a proposta inclui compensações por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo utilizado para equilibrar as perdas durante o período de vigência da medida.
Maranhão acompanha negociações
No caso do Maranhão, a adesão ocorre enquanto o acordo nacional ainda está em andamento. A Sefaz informou que a votação não foi concluída e que alguns estados ainda devem se posicionar.
A expectativa, conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), é que o Ministério da Fazenda anuncie oficialmente os desdobramentos da proposta. Até lá, o estado mantém articulação com os demais entes federativos.
Contexto da alta do diesel
A elevação do preço do diesel está associada ao aumento do petróleo no mercado internacional, cenário que tem pressionado custos no Brasil. Como o combustível é essencial para o transporte de cargas, o impacto se espalha por diferentes setores da economia.
Esse efeito em cadeia atinge logística, produção rural e preços ao consumidor, o que levou à construção de medidas emergenciais como o subsídio e a possível isenção de tributos, incluindo a iniciativa acompanhada pelo Maranhão.
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