SÃO LUÍS – Contratos entre o Banco de Brasília (BRB) e instituições públicas passaram a ser questionados após o avanço das investigações sobre o chamado Caso Master, que apura suspeitas envolvendo a atuação do banco em operações financeiras e relações com empresas privadas.
Em entrevista à TV Mirante, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Fróes Sobrinho, afirmou que o TJMA instaurou um processo administrativo e enviou ofícios ao BRB para apurar eventuais riscos no contrato firmado para a gestão de contas de depósitos judiciais, mas ainda não obteve resposta formal da instituição.
Contrato com o BRB
O desembargador Fróes Sobrinho explicou que a conta de depósitos judiciais do TJMA migrou para o BRB em agosto do ano passado. A mudança ocorreu porque o banco público oferece uma remuneração maior do que outros bancos. Em outubro, o banco enviou um ofício informando sobre o caso; o contrato já estava em vigência e tudo transcorria normalmente.
O TJMA optou por abrir um processo administrativo para acompanhar a situação. Segundo o presidente, as medidas são preventivas e não há, até o momento, indícios de prejuízo ao tribunal ou aos recursos sob custódia. No dia 19 de fevereiro, ocorrerá uma audiência com um representante do BRB.
Sobre eventuais riscos do contrato, ele destacou que, neste momento, não existem. Caso algum risco seja comprovado por meio de apuração interna, a conta poderá migrar para outro banco sem dificuldades. De acordo com o desembargador, trata-se de um contrato com vigência de cinco anos, mas que pode ser revisto a qualquer momento.
Outras questões do Judiciário
Ao ser questionado sobre a licitação para a construção da nova Cidade Judiciária, o presidente do TJMA explicou que o custo é elevado e que a instituição não dispõe de um orçamento suficiente para a obra. Por isso, a gestão optou pela compra de prédios anexos para ampliar a estrutura existente e valorizar a região do Centro Histórico de São Luís.
Fróes Sobrinho também comentou a ação social do TJ, o Pop Rua Jud, que passou a funcionar de forma permanente. Segundo ele, hoje (30) está sendo realizada uma ação voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua durante toda a manhã.
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