MP-MA investiga superlotação e tratamento precário a pacientes no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís
Familiares de pacientes que dependem de atendimento no hospital relatam falta de estrutura, improviso nos atendimentos e descaso com quem busca tratamento na unidade.
SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar denúncias de superlotação e condições desumanas no Hospital Nina Rodrigues, unidade de referência no tratamento psiquiátrico do Estado.
Familiares de pacientes que dependem de atendimento no hospital relatam falta de estrutura, improviso nos atendimentos e descaso com quem busca tratamento na unidade, localizada na capital maranhense.
Pacientes amarrados e superlotação: MP apura situação no Nina Rodrigues
Imagens gravadas por parentes de pacientes mostram pessoas amontoadas em diversos espaços do hospital, nos corredores, nos leitos e até no chão da área externa. Segundo as denúncias, alguns pacientes estariam sendo imobilizados de forma improvisada, com braços e pernas amarrados, diante da falta de recursos adequados.
Os acompanhantes afirmam ainda que há demora na regulação de pacientes que precisam ser transferidos para clínicas de reabilitação. Mesmo decisões judiciais determinando as internações não estariam sendo cumpridas.
Familiares de pacientes denunciam dificuldades de conseguir internação no Hospital Nina Rodrigues
Ainda de acordo com os relatos, sete pessoas chegaram a ser encaminhadas para outras clínicas na manhã dessa quarta-feira (22).
Em entrevista à TV Mirante, a lavradora Kátia Dias relatou que o filho, mesmo tendo crises constantes. Teve alta do hospital. “Deram alta pro meu filho quarta-feira, ele tendo um surto, e mesmo assim o médico deu alta pra ele”, diz a mãe.
De acordo com ela, o jovem voltou a ter crises em casa, obrigando a mãe a se trancar enquanto pedia socorro.
O que diz o Ministério Público
O MPMA informou que acompanha o caso e que tomará as medidas cabíveis após a conclusão das investigações. Além disso, o órgão informou que a investigação faz parte de um conjunto de procedimentos que apuram diferentes irregularidades no atendimento psiquiátrico da rede pública estadual e municipal.
Entre eles está o Inquérito Civil nº 10.006/2025 (SIMP 005894-500/2025), que investiga a falta de contratualização de clínicas psiquiátricas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e acompanha a reorganização do modelo de atendimento aos pacientes.
Outro procedimento em andamento é a Notícia de Fato nº 007462-509/2025, instaurada em 4 de setembro de 2025, que apura denúncias de superlotação e condições precárias no Hospital Nina Rodrigues, incluindo relatos de pacientes acomodados em corredores e até amarrados em cadeiras.
Mais recentemente, em 21 de outubro de 2025, o MPMA abriu a Notícia de Fato nº 009742-509/2025, que investiga falhas na triagem de pacientes no hospital. Segundo as denúncias, pessoas em crise aguardariam de dois a cinco dias por uma vaga de internação sem receber o tratamento adequado durante o período de espera.
Em audiência de mediação sanitária realizada em 19 de agosto de 2025, foi firmado um acordo para criação de um Protocolo Único de Assistência e Regulação Psiquiátrica, que deverá ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MA). O documento prevê também a capacitação de profissionais que atuam nas portas de urgência e emergência, além da melhoria na regulação de leitos psiquiátricos e do atendimento do SAMU.
Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de novembro de 2025, quando serão discutidas as não conformidades sanitárias encontradas no Hospital Nina Rodrigues.
O MPMA informou ainda que acompanha a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dentro do Planejamento Regional Integrado (PRI), cujo cronograma de execução deve ser concluído até novembro de 2025.
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