BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, homenageou o ex-presidente da República, José Sarney, em publicação em seu perfil no Instagram. No texto, ele exaltou a condução feita pelo maranhense na transição do regime militar para a redemocratização do país, e destacou o legado deixado pelo governo de Sarney, que foi a construção da Constituição de 1988.
Gilmar Mendes elencou uma série de avanços conquistados pelo país após a Constituição e afirmou que Sarney é um símbolo da democracia.
“José Sarney foi essencial para a redemocratização do Brasil. Com muito diálogo e coragem, o presidente conduziu a transição do regime militar, garantindo estabilidade. O grande legado do seu governo - a Constituição de 1988 - permanece viva e vibrante em quase 40 anos de vigência”, disse Mendes.
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E completou: “Nessas décadas, o Brasil avançou sob a Constituição Cidadã: ampliou direitos, fortaleceu a previdência e a participação popular. Vencemos a hiperinflação, criamos o SUS, reduzimos o analfabetismo em mais de 70% e estamos entre as 10 maiores economias do mundo”.
Gilmar Mendes exaltou a figura do político maranhense e afirmou que após a ditadura o Brasil precisava de serenidade.
“A democracia não é uma dádiva, a luta por ela precisa ser constante! O presidente Sarney é símbolo disso. O Brasil pós-ditadura precisava de serenidade, e ele entregou um país com uma nova constituição, com instituições fortalecidas. Viva o Presidente Sarney! Viva a Democracia!”, finalizou.
Constituição
Depois de assumir a Presidência da República, José Sarney convocou a Assembleia Constituinte e chegou a elaboração do que o país tem hoje como a sua Carta Magna, garantindo direitos individuais, eleições diretas e liberdade no país.
Dentre os principais avanços e garantias com a nova Constituição, estão a ampliação dos direitos sociais, como saúde, educação e dignidade do indivíduo, que passaram a ser reconhecidos como deveres do Estado e direitos de todos os cidadãos, e a garantia de independência do Poder Judiciário, bem como a autonomia a estados e municípios.
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