Posse de Sarney é marco da redemocratização do país e completa 40 anos

BRASÍLIA - Há 40 anos, após uma madrugada de apreensão e intensas negociações em Brasília, o maranhense José Sarney assumiu interinamente a Presidência da República. O fato marcou o fim da ditadura militar (1964-1985) e o início da redemocratização do Brasil.

Na manhã de 15 de março de 1985, Sarney, então com 54 anos, chegou ao Congresso Nacional para ser empossado como vice-presidente. Após prestar o juramento constitucional, seguiu para o Palácio do Planalto, onde deu posse aos novos ministros.

O presidente eleito, Tancredo Neves, havia sido internado na véspera da posse com fortes dores abdominais e precisou passar por uma cirurgia. Durante a madrugada, Sarney foi informado de que assumiria o governo até a recuperação de Tancredo. No Planalto, fez um breve discurso.

“Eu estou com os olhos de ontem”, disse, referindo-se à noite insone, ao iniciar sua fala de posse. Em seguida, reafirmou seu compromisso com o projeto de Tancredo:

“Os nossos compromissos, meus e dos senhores agora empossados, são os compromissos do nosso líder, do nosso comandante, do nosso grande estadista, e a bandeira que reúne neste instante o país e as nossas vontades, que é a bandeira que se chama Tancredo de Almeida Neves.”

A sociedade civil já vinha se mobilizando pela democracia, especialmente por meio da campanha “Diretas Já”, que buscava aprovar no Congresso a emenda Dante de Oliveira para restabelecer as eleições diretas para presidente. Embora a emenda não tenha sido aprovada, a pressão popular acelerou o processo de transição.

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Diante desse cenário, a eleição presidencial ocorreu no colégio eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Tancredo Neves, candidato da oposição, articulou a Aliança Democrática, reunindo o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e dissidentes do Partido Democrático Social (PDS), que formariam a Frente Liberal, posteriormente transformada no Partido da Frente Liberal (PFL).

A internação médica de Tancredo gerou comoção nacional e deu início a um período de 39 dias de incerteza, que terminou com sua morte em 21 de abril, sem que tivesse tomado posse. Primeiro na linha de sucessão, Sarney assumiu definitivamente a Presidência, tornando-se o primeiro civil a governar o país após 21 anos de regime militar. Seu mandato seguiu até março de 1990.

Transição

A transição para a democracia foi gradual e exigiu negociações entre militares e lideranças políticas. O processo teve início no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) e avançou sob João Baptista Figueiredo (1979-1985).

A campanha “Diretas Já” foi um marco na luta democrática, ainda que a proposta de eleições diretas não tenha sido aprovada. Mesmo assim, a mobilização popular pressionou pelo fim da ditadura, levando à eleição indireta de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral.

Tancredo, ex-governador de Minas Gerais e de perfil conciliador, derrotou Paulo Maluf (PDS), candidato do governo militar. A vitória simbolizou a expectativa por mudanças em um Brasil assolado pela inflação superior a 200% ao ano. Sua posse marcaria o início da Nova República, um novo ciclo democrático com um presidente civil no comando do país.

Coube a José Sarney atuar como protagonista no processo de transição da ditadura para a redemocratização do país, com o principal feito, reconhecido por instituições e entidades nacionais e internacionais, sendo a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

Foi justamente por meio dessa convocação que foi possível chegar à elaboração sólida da Constituição de 88 [a Carta Mágna], que criou mecanismos para evitar abusos de poder do Estado, permitiu a retomada das eleições diretas, e garantiu a liberdade individual no país.

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