homicídio qualificado em SL

Justiça condena PM a mais de 15 anos de prisão por morte de professor de Educação Física

O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, na porta da casa onde a vítima morava, no Centro de São Luís.

Imirante.com

Atualizada em 18/02/2025 às 18h50
Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado. Foto: Josy Lord / TJ-MA
Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado. Foto: Josy Lord / TJ-MA

SÃO LUÍS - O policial militar aposentado Carlos Alberto dos Santos foi condenado, nesta terça-feira (18), pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva Aranha. O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, por volta das 8h, na porta da casa onde a vítima morava, no Centro de São Luís.

Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa, bairro Calhau, Carlos Alberto dos Santos foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso. Ele já tinha outras condenações na 3ª Vara Criminal e na 1ª Vara do Júri.

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Durante a sessão do júri, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas a mãe e o irmão da vítima, além de uma testemunha ocular do crime, uma amiga do professor. Ao ser interrogado, o réu negou a autoria do crime.

Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por motivo de relevante valor social.

Na denúncia do Ministério Público consta que no dia do crime, a vítima estava na porta da sua casa e na companhia de uma amiga para irem à missa juntos, quando um carro chegou e estacionou em frente à casa. O réu desceu do carro e no momento que a vítima, de costas, fechava o portão da casa, o réu atirou no professor, que caído, ainda foi alvo de mais um disparo efetuado pelo acusado. Depois dos disparos, o réu correu para o carro que estava estacionado e fugiu do local. Ainda segundo a denúncia, a vítima, que era professor de educação física de uma das filhas do acusado, teria assediado a filha do réu.

O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior e na defesa, o advogado Nathan Chaves e a advogada Luanna Lago.

Na sentença condenatória, o juiz ressaltou que a conduta do acusado foi altamente reprovável e que o crime foi “premeditado e executado com frieza, após o réu tomar conhecimento de que a sua filha teria sido assediada pela vítima, à época seu professor, conduta essa que merece elevada censura”, destacou o magistrado. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.

 

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