SÃO LUÍS - O senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, quer votar a matéria o primeiro semestre deste ano. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e reduz o prazo de inelegibilidade para políticos.
Questionado por jornalistas a respeito da perspectiva de votação do projeto, o pedetista disse que planeja colocar a peça em Plenário até o mês de junho. “Vai, esse semestre a gente resolve”, disse.
A declaração ocorreu após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Senado na Residência Oficial do Senado.
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O projeto de lei prevê, entre outras coisas, que o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena.
A matéria, segundo especialistas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em caso de eventual condenação. O texto já foi aprovado pela Câmara Federal.
A modificação diminui, portanto, o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar. Para o senador maranhense, a legislação atual resulta em diferentes períodos de inelegibilidade, dependendo de quando o mandato é perdido. O relator observa que um parlamentar cassado pode enfrentar inelegibilidade por um período que varia de 8 a 15 anos, dependendo do caso.
No atual cenário, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. O projeto de lei em análise no Senado não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade.
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