SÃO LUÍS - O mês de dezembro deste ano foi marcado por muita movimentação política nos planos municipal, estadual e nacional. Esta página continuará sob atualização até o dia 31. Confira abaixo quais foram os principais destaques do Ipolítica no período.
Biden concede 'perdão' ao filho para evitar que ele seja preso
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou ter concedido perdão "total e incondicional" ao seu filho, Hunter Biden, na noite do dia 1º. Com a medida, encarada pela oposição como uma manobra “imoral”, Biden evita uma possível sentença de prisão por condenações federais sobre a compra ilegal de arma e pela sonegação de US$ 1,4 milhão em impostos.
"Hoje, assinei um perdão para meu filho Hunter". O presidente sustentou a justificativa de que a acusação contra o filho teve motivação política e detém um "erro judicial". O perdão significa que Hunter não será sentenciado pela Justiça por seus crimes e evita que ele seja preso. O presidente eleito Donald Trump não pode revogar o perdão. O temor de Biden era justamente que Hunter fosse preso durante a gestão do presidente Donald Trump.
Orçamento de R$ 33 bilhões para 2025 é aprovado em 1º turno na Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciará em segunda discussão, nos próximos dias, o Projeto de Lei 420/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do estado para o exercício financeiro de 2025 [LOA 2025]. A peça define orçamento de R$ 33.056.633.600,00 para o próximo ano. O valor é recorde, uma vez que o executado neste ano é de R$ 29,1 bilhões. A matéria foi apreciada e aprovada em primeira discussão, depois de ter recebido parecer favorável da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle da Casa.
Governador Brandão participa de reunião com Lula em Brasília
O Governador do Estado, Carlos Brandão, esteve em reunião com o presidente Lula no dia 2 de dezembro em Brasília. O registro divulgado em suas redes sociais um momento de conversa entre os dois parlamentares.
“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente @LulaOficial para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o @govbr , e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria!”, disse o socialista.
O presidente Lula também deixou o registro em suas rede sociais e agradeceu o “trabalho em equipe” com o governador do Maranhão. “Governo federal trabalhando junto com o governo estadual pelo povo do Maranhão”, postou em suas redes oficiais”, escreveu o petista.
STF libera emendas: Flávio Dino estabeleceu critérios aos congressistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou no dia 2 de dezembro o pagamento das emendas parlamentares que estavam suspensas desde o mês de agosto, devido a falta de transparência em relação a autoria e a destinação dos recursos. O argumento utilizado pelo ministro para a suspensão tão longa das emendas era justamente o fato de que não era fácil identificar o parlamentar que indicou determinada emenda, muito menos o local para onde o recurso estaria sendo enviado.
Ocorre que para liberar o pagamento de emendas Flávio Dino determinou regras específicas, que deverão ser seguidas agora, tanto pelo Congresso Nacional, quanto pelo Governo Lula.
Paulo Victor anuncia ponto eletrônico e novo sistema de votação na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou em sessão plenária no início do mês, a implantação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas e a instalação de um novo sistema eletrônico de votações em Plenário.
O Imirante.com já havia antecipado a medida no fim do mês de novembro, quando apurou junto a alguns vereadores, uma intensa discussão de bastidores a respeito do tema.
Brandão apresenta demandas do Estado à bancada em Brasília
O governador do Estado, Carlos Brandão, cumpriu agenda de compromissos em Brasília (DF), no início do mês de dezembro, entre os quais uma reunião com a Bancada Maranhense no Congresso Nacional. O objetivo foi debater novos investimentos no estado por meio da destinação de emendas para a execução de projetos do Governo do Maranhão.
A reunião foi mediada pela senadora Eliziane Gama, líder da Bancada Maranhense no Congresso Nacional. Durante o encontro, o governador Carlos Brandão apresentou aos parlamentares projetos do Governo do Maranhão em áreas como saúde, educação, infraestrutura, programas sociais e outros.
França afirma que lutará contra acordo entre Mercosul e União Europeia
A França reforçou posicionamento oficial de lutar contra acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em que o Brasil está inserido. A declaração oficial do país foi dada pela ministra do comércio exterior, Sophie Primas. De acordo com a ministra, a França vai atuar em todas as frentes para evitar que o acordo de livre comércio seja concluído e assinado.
A articulação pelo livre comércio entre os dois blocos foi anunciado oficialmente na manhã do dia 6 pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai. As negociações já duravam 25 anos. O presidente Lula (PT) participou da reunião.
Morre Jorge Maru, presidente da Câmara de Paço do Lumiar
Morreu na manhã do dia 7 de dezembro o vereador e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Solidariedade). Ele passou mal durante uma partidas de futebol e foi levado desacordado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, onde foi confirmado o óbito.
A suspeita médica é de que ele tenha sofrido um infarto fulminante, mas somente a necropsia confirmará o que provocou a morte.
Ex-prefeito de São Luís anuncia candidatura para deputado em 2026
O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior reuniu amigos, familiares e apoiadores no início do mês, numa confraternização de fim ano, e aproveitou para anunciar a sua pré-candidatura a deputado estadual para o pleito de 2026. Edivaldo estava afastado do cenário político desde 2020, quando chegou a disputar o Governo do Estado. Naquela ocasião ele ficou na quarta colocação, com apenas 2,51% dos votos válidos.
O nome de Edivaldo chegou a ser mencionado numa eventual disputa da Prefeitura de São Luís este ano, mas no mês de abril ele se posicionou oficialmente e descartou a possibilidade. Agora, num novo cenário político que se desenha no estado, ele já assegura interesse em alcançar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Vereadores de São Luís começam a registrar presença em ponto eletrônico
Em meio aos debates a respeito de maior transparência e frequência dos vereadores de São Luís, a Câmara Municipal instalou um sistema de ponto eletrônico para registrar a presença dos parlamentares. A medida foi adotada após ampla repercussão sobre a ausência de desconto nos salários dos parlamentares que não apresentam justificativas por ausências nas sessões plenárias.
O novo sistema exige que os parlamentares registrem sua presença em todas as sessões, permitindo maior controle sobre a frequência dos mesmos. Antes, o registro era feito manualmente, o que provoca críticas pela falta de rigor e transparência no acompanhamento da assiduidade.
Alexandre de Moraes determina afastamento de diretores da Alema
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Marcus Barbosa Brandão, Camila Correia Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy de seus cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi publicada no âmbito da Reclamação Constitucional nº 69.486, movida pelo partido Solidariedade.
A medida foi justificada com base na configuração de nepotismo cruzado, prática proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF. Os três ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor de Relações Institucionais, diretora Legislativa e diretora de Comunicação Social. De acordo com a decisão, o afastamento inclui a suspensão de salários e benefícios.
Morre o ex-vereador e empresário Benedito Pires
Morreu na manhã do dia 12 deste mês, aos 92 anos de idade, o ex-vereador e empresário da capital, Benedito Pires. Ele exerceu 8 mandatos na Câmara Municipal de São Luís e se dedicou por mais de três décadas ao setor de transportes. Pires era proprietário da empresa de ônibus São Benedito, que atua no sistema de transporte público da capital. Na Câmara ele assumiu o primeiro mandato em 1973, quando tinha apenas 40 anos de idade. Na política ludovicense ele permaneceu ativo exercendo mandato por exatos 32 anos.
O último mandato de Benedito Pires foi exercido entre os anos de 2001 e 2004. Ao lado de Chico Carvalho, que atualmente atua na Câmara, ele é recordista em número de mandatos.
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