Alexandre de Moraes fala em 'gabinete do ódio' ao citar explosão suicida em Brasília

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou a respeito do homem que se matou com um explosivo em frente ao tribunal na noite desta quarta-feira (13). O caso é tratado como suicídio pela polícia. 

No discurso, Moraes afirmou que explosões registradas na área central de Brasília são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um "fato isolado do contexto". 

Ele também defendeu que a pacificação nacional é necessária, mas não será feita com anistia (perdão) aos criminosos. 

"Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso", afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.

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"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. [...] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro", afirmou.

"Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime", seguiu. 

"Isso foi se agigantando e resultou, a partir da tentativa de descrédito das instituições, no 8 de janeiro. E o 8 de janeiro, o que ocorreu, o que vem sendo investigado e denunciado [...] O STF já condenou mais de 250 pessoas pelos crimes mais graves", pontuou. 

Segundo o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações – que, inicialmente, ficaram a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal. Por já relatar os inquéritos ligados aos atos antidemocráticos, incluindo os relacionados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, Moraes pode ser designado relator do caso. É a chamada "prevenção", que concentra casos similares nas mãos de um mesmo juiz. A decisão sobre essa distribuição, no entanto, caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

No pronunciamento, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária – mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar "anistia" a criminosos e golpistas. Em nota, ex-presidente Bolsonaro diz lamentar explosões em frente ao STF e pede 'pacificação nacional' 

"Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", disse. 

"Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República", disse.

E completou: "Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia".

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