Eleições 2024

Candidatos a prefeito de São Luís têm o primeiro embate na Justiça Eleitoral

O candidato à reeleição Eduardo Braide ingressou com ação contra Duarte, após candidato do PSB explorar em suas redes o caso do 'carro do milhão'.

Ronaldo Rocha / Ipolítica

Vídeo publicado por Duarte explora caso do carro do milhão
Vídeo publicado por Duarte explora caso do carro do milhão (TV Mirante)

SÃO LUÍS - Os candidatos a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) e Duarte (PSB), travaram a primeira disputa na Justiça Eleitoral, nos primeiros dias de campanha. 

Duarte explorou em seu perfil em rede social o caso do ‘carro do milhão’, fazendo referência 0ao prefeito, seu adversário, que busca a reeleição.

No vídeo editado e publicado no perfil de Duarte, há a afirmação de que “todas as linhas de investigação levam ao prefeito Eduardo Braide”. 

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Foi a partir daí que a legenda do prefeito ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral contra Duarte. O partido de Braide alegou calúnia de difamação e propaganda eleitoral negativa contra o atual gestor. A sigla também pediu a determinação de imediata retirada do conteúdo das redes sociais. 

Até a manhã deste sábado (17) o vídeo publicado por Duarte já contava com 2.923 curtidas, 700 compartilhamentos e milhares de visualizações.  

O juiz eleitoral Mário Prazeres Neto, contudo, indeferiu a ação. Em seu despacho, o magistrado apontou que no vídeo Duarte narra “fatos que consistem matéria amplamente noticiados nos meios comunicação” e que “não é possível concluir” se as acusações contra Braide são “sabidamente inverídicas”.

A decisão destaca, ainda, que o vídeo publicado por Duarte é legítimo ao debate público eleitoral. Com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sentença diz que “a crítica política, mesmo dura e ácida, é inerente ao próprio debate eleitoral” e à democracia.

Outro lado

O portal Imirante já acionou a assessoria de Eduardo Braide e aguarda manifestação sobre o tema. 

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