SÃO LUÍS - Nove pessoas suspeitas de crime eleitoral foram presas em uma operação Policia Federal (PF). Segundo as investigações, os suspeitos tentaram fazer transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em São Luís.
A prisão aconteceu no sábado (4), mas os detalhes da operação só foram divulgados, pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (9).
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A Polícia Federal informou que a operação tentava identificar irregularidades eleitorais no processo de regularização de títulos de eleitor. Durante a ação, no sábado (4), uma mulher foi presa em flagrante no Fórum Eleitoral de São Luís.
Ainda de acordo com a PF, a mulher apresentou uma conta de energia de um titular que não possuía vínculo. A suspeita é que ela tentava fazer uma transferência indevida do seu domicílio eleitoral.
Durante o fim de semana, outros dois homens foram presos pela Polícia Federal. Um deles, apresentou um comprovante de residência falsificado. Outros três menores envolvidos na mesma prática foram apreendidos e encaminhado para Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).
Na terça-feira (7), a Polícia Federal prendeu outras seis pessoas em flagrante, em duas unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Todos os casos se enquadram crime de inscrição fraudulenta de eleitor.
Transferência de título de eleitor
A Polícia Federal alerta que, transferir o título de eleitor apenas para votar, favorecendo determinado candidato, sem que haja vínculo com o novo município, é crime.
Os requisitos legais para a transferência são ter residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência.
A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.
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