INCONSTITUCIONAL

Deputado critica lei que destina 10% de vagas para transexuais

Segundo o parlamentar, a lei aprovada é inconstitucional, além de prejudicar as pessoas que tentam entrar no mercado de trabalho.

Kailane Nunes / Ipolítica

Atualizada em 23/04/2024 às 18h01
Deputado Estadual Yglésio Moysés
Deputado Estadual Yglésio Moysés (Reprodução)

SÃO LUÍS - O deputado estadual Yglésio Moyses reagiu contra o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que obriga empresas a reservarem, no mínimo, 10% das vagas a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. 

De acordo com a proposta do Coletivo Nós (PT), empresas com atividades na capital maranhense que têm incentivos fiscais, participem de licitação ou mantenham contrato ou convênio com o poder público municipal deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 10% do total de empregados.

Segundo Yglésio, a lei aprovada é inconstitucional, além de prejudicar as pessoas que tentam entrar no mercado de trabalho. 

“ Daqui a pouco vai ser crime no Brasil e não ter vagas de emprego, quem nasce com a pele um tom intermediário. Então nasceu com um tom intermediário de pele, orientação heterossexual, e um padrão de vida, comum, a gente não vai ter vaga daqui a pouco”, disse Deputado.   

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