Fim da janela partidária deve 'esfriar' pauta da Câmara de São Luís e da Assembleia

BRASÍLIA - A Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa devem cumprir uma ‘semana fria’ de trabalhos legislativos, sem votações de grande impacto ou repercussão política, em decorrência do fechamento da janela partidária, fixado para sexta-feira (5).

Ocorre que vereadores e deputados estaduais deverão se concentrar na articulação política, tendo em vista a necessidade de definições partidárias antes de iniciado o processo eleitoral. As movimentações são concentradas sobretudo por pré-candidatos à reeleição na Câmara, e a prefeito. 

É o caso dos deputados estaduais Yglésio Moyses, ainda no PSB, e Wellington do Curso, anunciado pelo partido Novo. Yglésio buscava espaços no Novo, mas agora precisará de outra sigla para poder disputar o pleito de outubro. Ele é pré-candidato a prefeito.

Já Wellington conseguiu filiar-se à legenda, mas deve se concentrar nesta semana no ingresso de novos membros para a formação da chapa do partido que vai disputar vagas na Câmara de Vereadores. 

No Legislativo Municipal, aliás, há também intensa movimentação de vereadores em busca da consolidação de espaços em partidos políticos.

No mês de agosto do ano passado, sob a liderança do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, três parlamentares se filiaram ao PSDB. Além do próprio Paulo, também foram para a sigla os vereadores Umbelino Júnior e Álvaro Pires.

Em janeiro deste ano, contudo, Paulo Victor foi convencido pelo governador Carlos Brandão (PSB) a migrar para o PSB. Outros vereadores desembarcaram na sigla. Até o dia 5, o partido pode receber pelo menos mais um vereador em mandato. 

Já o PSDB pode perder os dois vereadores que lá permaneceram.

Há também intensa movimentação no PSD, do prefeito Eduardo Braide; no Podemos; no MDB; no União Brasil; no Republicanos; e no Solidariedade. 

Empréstimo 

O fechamento da janela partidária foi um dos motivos de a Assembleia Legislativa ter concentrado esforços na semana passada para aprovar a autorização ao Governo do Estado para a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil. 

Os parlamentares votaram a matéria em regime de urgência na quarta-feira (27) em sessão extraordinária e evitaram deixar a pauta - de maior impacto político -, para esta semana, quando a pauta deve ser de menor relevância.

O adiamento de votação do Título de Cidadão Maranhense a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, para a próxima semana, também foi provocado por causa do fechamento da janela partidária. 

Os deputados entendem que a discussão a respeito da proposta seria prejudicado, uma vez que a concentração estará na troca de partidos. 

Janela Partidária

Janela partidária é o período de 30 dias para que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, possam trocar de partido sem risco de perda de mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.

Neste ano, a troca de legenda ocorre desde o dia 7 de março e se estenderá somente até o dia 5 de abril (sexta-feira), data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. 

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