SÃO LUÍS - O deputado Fernando Braide (PSD) abriu e encerrou a sessão ordinária que apreciaria o projeto de lei para autorização de empréstimo da ordem de R$ 1,9 bilhão ao Governo do Estado. 

Braide estava sozinho no Plenário às 9h30, horário regimental de abertura das sessões. Ele abriu e encerrou a sessão por falta de quórum e deixou a Mesa logo em seguida. 

Um minuto depois do deputado Neto Evangelista (União) entrou no Plenário, consultou a direção da Mesa e constatou que a sessão de fato, havia sido encerrada por falta de quórum. 

Ele acionou colegas deputados, da base governista, que agora analisam o regimento para saber se é possível a abertura de uma sessão extraordinária. 

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), analisa o caso junto aos consultores legislativos.

Empréstimo

A sessão ordinária desta quarta analisaria o empréstimo de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil, para o Governo do Estado.

Ao formalizar o pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) justificou a necessidade dos recursos para a manutenção do equilíbrio fiscal. 

“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão no documento que tramita no Legislativo.

Plano

Com o contrato de financiamento, a gestão estadual segue buscando a melhoria da capacidade de pagamento do Maranhão. No mês de outubro do ano passado, os deputados também aprovaram aval ao governo para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

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