SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa pode votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza do Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A matéria estava sob e apreciação em regime de urgência em sessão extraordinária de ontem (terça-feira), quando, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o deputado Fernando Braide (PSD) pediu vistas de 24 horas sob a justificativa de que ele precisa melhor analisar a proposta.

Como o período de vistas se encerra nesta quarta-feira a expectativa é de que o projeto seja apreciado nesta sessão, uma vez que a próxima sessão ocorrerá somente na terça-feira da próxima semana. 

Empréstimo

Ao formalizar o pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) justificou a necessidade dos recursos para a manutenção do equilíbrio fiscal. 

“[O empréstimo] será instrumental para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social”, diz o governador Carlos Brandão no documento que tramita no Legislativo.

Plano

Com o contrato de financiamento, a gestão estadual segue buscando a melhoria da capacidade de pagamento do Maranhão. No mês de outubro do ano passado, os deputados também aprovaram aval ao governo para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

R$ 3,5 bilhões

Ainda em setembro do ano passado, Carlos Brandão confirmou que o Maranhão já havia aberto negociações com instituições financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.

O chefe do Executivo afirmou que o Maranhão negocia até mesmo com instituições internacionais – e citou nominalmente os Estados Unidos, e que o Estado já tinha prontos projetos para a captação de, pelo menos, R$ 3,5 bilhões. Mas o valor pode ser maior.

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