Não avançou

Arquivada no STF ação de André Fernandes contra Duarte Júnior por ameaça

Ministro Cristiano Zanin arquivou a petição de deputado cearense contra Duarte Júnior por entender que não havia indício de fato praticado.

Ipolítica

Atualizada em 08/03/2024 às 11h47
Cristiano Zanin arquivou petição de André Fernandes contra Duarte Júnior
Cristiano Zanin arquivou petição de André Fernandes contra Duarte Júnior (Rosinei Coutinho / SCO / STF)

SÃO LUÍS - Foi arquivada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Cristiano Zanin, uma petição apresentada pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE) contra Duarte Júnior (PSB) por supostas ameaças. 

Na ação Fernandes enfatizou que Duarte disse, tom de ameaça, que ‘a hora do bolsonarista iria chegar’ a partir do momento em que Flávio Dino assumisse o cargo de ministro do Supremo.

O caso ocorreu no dia 30 de novembro de 2023, na Câmara Federal. Naquela ocasião, Duarte afirmou: “chora, pode chorar, porque o ministro agora virou supremo e a tua hora vai chegar”. As declarações do socialista ocorreram após discurso do cearense criticando a indicação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao STF.

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No despacho, Zanin decidiu que “o caso não comporta maior digressão”. Ele determinou o arquivamento e acrescentou que a “justa causa é exigência legal para a instauração de investigações criminais, razão pela qual, inexistindo nos autos qualquer indício de fato típico praticado pelo demandado, o pedido autoral não merece seguimento”.

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