O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização não governamental (ONG) que mensura indicadores de competitividade, através da publicação de rankings. Esse ranking está dividido por Estados e Municípios. Essa ferramenta simples e objetiva reúne dados para auxiliar gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades. O Ranking de Competividade dos Estados, já é utilizado por mais de 20 unidades da federação, auxilia a pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública dos seus Estados. 

Dentre os diversos indicadores temos: Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública, Sustentabilidade Social e outros. As fontes de dados utilizadas são do Banco Central, Tesouro Nacional, IBGE, SNIS, Governo Federal, CNJ, ABEP-TIC, Secretarias Estaduais de Educação, INEP, Comunidade Educativa CEDAC, Serasa, Siconfi, Tendências Consultoria, DEPEN, FBSP, Datasus, Pnud Brasil, Ipea, FJP, Sisvan, SEEG/OC, MapBiomas, Instituto Socioambiental, Ministério do Meio Ambiente, Embrapa, Índice Folha de Equilíbrio Racial (Ifer) e Ministério do Trabalho.

Diante de relatos de atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, fui verificar os indicadores ligados a solidez fiscal. O Índice de Liquidez é uma bússola crucial para avaliação. Essa métrica avalia a capacidade do estado em honrar seus compromissos financeiros com base nos recursos disponíveis, funcionando como um termômetro da saúde fiscal do estado. 

Em 2023, o Maranhão ficou na 24ª posição no ranking do Índice de Liquidez, evidenciando a necessidade de medidas proativas para fortalecer a sua capacidade de pagamento. É possível ver a classificação de todos os estados na ilustração do Mapa anexo. Entre os principais desafios enfrentados pelo Maranhão, podemos destacar: 

• Elevada Dívida Pública: O montante de recursos que o estado precisa pagar no futuro é significativo, o que pode comprometer investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
• Dependência de Transferências Federais: Grande parte da receita do Maranhão vem
  do governo federal, o que limita a autonomia do estado na gestão de suas finanças.
• Carga Tributária: A carga tributária no Maranhão é alta, o que pode desestimular
  investimentos e geração de emprego. 

 

Na procura por horizontes mais prósperos, sugiro a busca constante, a fim de garantir a sustentabilidade das contas públicas, o Maranhão precisa traçar um mapa estratégico que
inclua:

• Aumento da Arrecadação: Buscar formas de aumentar a receita própria, como a diversificação da base econômica e a atração de novos investimentos, sem a necessidade de novos reajustes em taxas e impostos para não punir mais a população.
• Redução das Despesas: Implementar medidas de austeridade e otimização dos gastos públicos, combatendo o desperdício e a má gestão.
• Renegociação da Dívida: Buscar soluções para reduzir o montante da dívida pública e aliviar o ônus sobre as finanças do estado.
• Gestão Fiscal Eficiente: Adotar práticas transparentes e responsáveis, com foco na
  otimização dos recursos públicos.

 

Ao implementar essas medidas, o Maranhão poderá fortalecer sua capacidade de honrar seus compromissos financeiros, garantir a qualidade dos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento social e econômico do estado. Para o ano de 2024, diversos fatores contribuem para um cenário mais otimista, como a entrada dos recursos do fundo eleitoral: essa injeção de recursos vai impulsionar a economia local. Os Gastos do governo federal na região: vai gerar um impacto positivo na economia do estado. A Manutenção da safra e valorização nos preços de venda internacional: a safra estável, o aumento dos preços e ampliar o nível de armazenamento da produção local podem beneficiar a economia do Maranhão. A redução nos custos (câmbio, energia e combustíveis): a queda nos preços de insumos importantes pode aliviar a inflação e a pressão sobre as contas públicas.

Por fim, a minha avaliação, mediante a dados, informações e indicadores. É que a situação fiscal do Maranhão exige atenção e medidas proativas para sair desta situação lamentável, basta dar uma chance a diversificação da base econômica (agronegócio, turismo e infraestrutura logística para importação e exportação), atração de novos investimentos e parcerias público privadas (PPPs).

Lembrando que, nada adianta estar no poder do estado, sem recursos, apenas vai ser mais uma administração sem resultados e o sentimento de insatisfação da população será ampliado.

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