SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga o deputado estadual Rafael (PSB), que até 2021 era conhecido na política como Rafael Leitoa, pela suposta prática de “rachadinha” e a manutenção em seu gabinete de “funcionário fantasma”.

Trata-se uma apuração do promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

Marcos Valentim resolver converter a Notícia de Fato, ou seja, a apuração decorrente de denúncia que pesa contra o deputado Rafael, em Procedimento Preparatório. O objetivo é verificar se de fato há a prática de crime. 

A medida está publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Eletrônico do MPMA. 

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Com isso, o MPMA deverá agora buscar informações sobre o suposto “funcionário fantasma” para confrontar a denúncia da prática de rachadinha.

O prazo para a conclusão dos trabalhos no âmbito do Procedimento Preparatório é de 90 dias.

“O promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, com fulcro na Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP e na Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, Resolve: Converter, tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 3º, III e art. 11, caput, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP, no art. 2º, §4º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, e no art. 3º, §1º da Resolução nº 10/2009 do CPMP, a Notícia de Fato 004285-509/2023 – 32ªPJE em Procedimento Preparatório, autuado com o fim de apurar suposta prática de “rachadinha” e “funcionário fantasmas” no gabinete do deputado Estadual Rafael Brito de Sousa. Adotem-se as seguintes providências: I. Autue-se no SIMP; II. Registre-se a presente portaria no sistema DIGIDOC, remetendo cópia à Coordenação de Documentação e Biblioteca para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão; III. obedeça-se, para a conclusão deste Procedimento Preparatório, o prazo de 90 (noventa) dias, consoante estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 do CNMP, fazendo-me concluso antes de seu advento; IV. DESIGNA-SE para atuar como secretária do presente procedimento Lucianna Mattos, Assessora de Promotor de Justiça, lotada nessa unidade. Cumpra-se. São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2024”, destaca o texto publicado no diário. 

Mais fantasma

Na mesma edição do Diário Eletrônico do MPMA, o promotor Marcos Valentim também converte Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a apuração de denúncia de suposto “funcionário fantasma” na Assembleia Legislativa. Trata-se de Anderson Wilker de Abreu Araújo, ex-prefeito de Alcântara.

Na publicação não há detalhe a respeito do caso, muito menos informação se existe relação entre a denúncia contra Rafael e a que pesa contra Anderson Wilker.

No texto, o promotor destaca que há suspeita de que o ex-prefeito pertencia aos quadros do Legislativo Estadual, mas não comparecia no local de trabalho.

Outro lado

Ao Imirante, o deputado Rafael afirmou estar tranquilo a respeito do tema. Ele atribui a denúncia a um adversário político do município de Parnarama. Rafael afirma que tinha cinco assessores do município de Timon, e assegura que todos exerciam atividades para o seu gabinete. Destes cinco, um ainda exerce trabalho regular até o momento.

O deputado também afirmou que a denúncia tem cunho eleitoral, uma vez que 2024 é um ano eleitoral, e disse que aguarda ser intimado para prestar os devidos esclarecimentos ao MPMA.

Anderson Wilker

A equipe de reportagem também tentou contato com o ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, mas até o momento não conseguiu.

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