Nota

Controladoria vetou pagamento de quase R$ 7 milhões a escola para o Carnaval

Secretaria Municipal de Cultura se manifestou por meio de nota depois de o Imirante revelar contrato com escola da Cidade Olímpica para o carnaval 2024.

Ipolítica

Atualizada em 29/01/2024 às 16h23
Escola situada na Cidade Olímpica foi contratada para colaborar na execução do carnaval 2024
Escola situada na Cidade Olímpica foi contratada para colaborar na execução do carnaval 2024 (Reprodução)

SÃO LUÍS - A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult), comandada por Marco Duailibe, informou por meio de nota neste domingo (28) não ter efetuado o pagamento de quase R$ 7 milhões para o ‘Instituto de Educação Juju e Cacai tu és uma Benção’ - escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica -, para a realização do Carnaval 2024.

O contrato de R$ 6.996.731,60, assinado na última sexta-feira (26), foi revelado com exclusividade em reportagem especial veiculada pelo Imirante neste domingo. A escola funciona regularmente naquele bairro com alunos matriculados no Maternal I e II; Infantil I e II e o 1º ano do Ensino Fundamental e inicia nesta segunda-feira (29) o calendário do atual ano letivo. 

De acordo com Secult a suspensão no pagamento do contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município. A pasta informa que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.

Não há informações públicas sobre eventual lastro da escola para a realização de evento deste porte. No contrato estava prevista a colaboração para a execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024", com as seguintes definições: 'Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

Abaixo, a íntegra da nota da Secult:

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.

Sobre a escola

A escola contrata pelo município para o Carnaval está registrada sob o CNPJ 02.762.535/0001-25, tem cadastro ativo e início de atividade registrada em 1998. 

Na busca pelo CNPJ, o capital social que aparece para consulta pública é de R$ 0,00.

Atividade fiscal

A principal atividade da instituição registrada é de “associações de defesa de direitos sociais”. Nas atividades secundárias a descrição é a seguinte: ‘atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte’ e ‘atividades associativas não especificadas anteriormente’ [CNAE Secundário 9499-5/00].

Atividade econômica

Já a principal atividade econômica registrada pela empresa é a de Educação Infantil / Pré-escola.

A unidade inicia o ano letivo nesta segunda-feira (29) e tem uma rotina de atividades pedagógicas e de alfabetização apresentadas no perfil oficial da escola no Instagram.

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