SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult), contratou uma escola situada na Cidade Olímpica para a ‘colaboração’ na realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões. 

Trata-se do 'Instituto de Educação Juju e Cacaia  tu és uma Benção', situado na Avenida Jailson Sousa Viana, naquele bairro. Na unidade há turmas do Maternal I e II; Infantil I e II e o 1º ano do Ensino Fundamental. 

Pelo extrato do Termo de Colaboração, publicado na edição do dia 26 de janeiro no Diário Oficial do Município, o contrato se dá para execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024", com as seguintes definições: 'Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

O valor global do contrato é de R$ 6.996.731,60. O documento é assinado pelo secretário Marco Duailibe e pela presidente do instituto, Aline Mayara Silva Messias. 

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Sobre a escola

A escola contrata pelo município para o carnaval está registrada sob o CNPJ 02.762.535/0001-25, tem cadastro ativo e início de atividade registrada em 1998. 

Na busca pelo CNPJ, o capital social que aparece para consulta pública é de R$ 0,00.

Atividade fiscal

A principal atividade da instituição registrada é de “associações de defesa de direitos sociais”. Nas atividades secundárias a descrição é a seguinte: ‘atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte’ e ‘atividades associativas não especificadas anteriormente’ [CNAE Secundário 9499-5/00].

Atividade econômica

Já a principal atividade econômica registrada pela empresa é a de Educação Infantil / Pré-escola.

A unidade iniciará o ano letivo nesta segunda-feira (29) e tem uma rotina de atividades pedagógicas e de alfabetização apresentadas no perfil oficial da escola no Instagram.

A escola, portanto, funciona com o calendário regular e promove a integração dos pais em algumas ações realizadas com os alunos durante ano letivo.

Outro lado

Por meio de nota, a Secult se manifestou sobre o tema e informou que o pagamento não foi realizado à escola contratada. Abaixo, a íntegra da nota:

Nota

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.

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