LOA: Braide impõe, de novo, suas vontades ao Poder Legislativo
Vereadores votaram e aprovaram a proposta da Lei Orçamentária Anual da capital sem incluir qualquer emenda modificativa ao texto da Prefeitura de São Luís.
SÃO LUÍS - O sentimento na Câmara Municipal de São Luís estava pesado na votação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Motivo: os vereadores quiseram demonstrar a insatisfação com o acordo firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo de não incluir as emendas no texto enviado pela Prefeitura de São Luís.
Para além disto, o clima pesado se deu também porque os parlamentares demonstram que não têm força para “enfrentar” o prefeito da cidade, Eduardo Braide (PSD).
Nos bastidores, os vereadores se ressentiam com a falta de diálogo do prefeito com a Câmara e o “uso” do Poder Judiciário por Braide, que tem tirado o direito dos parlamentares de exercer suas funções.
E o prefeito Eduardo Braide tem feito exatamente isto. Ele, ao não liberar as emendas dos vereadores (que são impositivas), impossibilita que os vereadores levem serviços à suas bases.
Braide, ao vetar qualquer emenda dos vereadores, retira o direito deles de legislar deixando suas vontades prevalecendo.
O prefeito também interfere nas funções dos vereadores quando fecha as portas da Prefeitura orientando seus auxiliares a não atender às demandas dos legisladores.
Enfim, Eduardo Braide, desrespeita o Parlamento impondo suas vontades seja pelas portas fechadas para o diálogo seja pela judicialização a cada ação dos vereadores mesmo que isto prejudique São Luís que estava sem orçamento.
Revolta
Diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas, o presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha (PDT), decidiu renunciar de ser membro da comissão.
Quem também não quer mais fazer parte da Comissão de Orçamento é o vereador Marquinhos Silva (União), que foi o relator da LOA, que no fim de tudo o relatório não foi levado em conta.
Outros parlamentares também registraram a insatisfação durante a sessão. Mas estes não são a maioria.
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