SÃO LUÍS - Uma denúncia levada ao Ministério Público Federal (MPF), por parte de um ex-aluno, levou à expulsão do professor José Humberto Gomes de Oliveira. Ele era chefe do departamento do curso de Direito, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

José Humberto Gomes de Oliveira é apontado como uma pessoa que cometia uma série de abusos contra os alunos, inclusive assédio sexual.

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Segundo o estudante, que não será identificado, informou como foi assediado por Humberto, no dia 17 de maio de 2019. No depoimento à Procuradoria da Polícia Federal na UFMA, ele conta que tudo aconteceu um dia em que recebeu carona, após a aula que acontecia aos sábados, o que dificultava a volta pra casa pela baixa oferta de ônibus.

"A aula era de Contratos. Ainda dentro da Cidade Universitária, José perguntou se eu depilava as partes íntimas. Me senti desconfortável e tentei desconversar, mas, quando saímos da UFMA e passávamos pela Capela de São Pedro, José disse que 'tinha vontade de me sequestrar' e queria 'me dar banho'", relatou o estudante.

Ainda durante o depoimento, o estudante conta que José Humberto o questionou se ele já 'tinha dado'. Mesmo respondendo que era hétero, o aluno diz que José Humberto passou a falar que era 'ativo' e percebeu que queria transar com ele.

"No trajeto, a mulher dele [José] ligou convidando para eles almoçarem no Centro. Quando eu ia descer, em frente ao Socorrão I, José pegou na minha perna e disse que, para descer, eu teria que dar um beijo na bochecha dele. (...) Eu não entendi o que estava acontecendo, passei a questionar de tinha feito alguma coisa e só fui entender que havia sofrido um assédio quando fui a um psicólogo", contou.

Após o caso, o estudante disse que esperou um tempo após realizar a denúncia porque Humberto era chefe do Departamento de Direito e poderia prejudicá-lo durante a graduação. A denúncia só foi realizada em maio de 2022, após a colação de grau, e teve o relato de outros estudantes.

Um outro aluno afirmou em depoimento à PF que sempre ouviu histórias e rumores sobre assédio praticado pelo 'professor Humberto'.

Em um certo dia, ele disse que presenciou Humberto apertando um estudante porque ele estava com uma roupa justa. Nessa ocasião, Humberto perguntou ainda se 'lá em baixo ele era apertadinho também', deixando o estudante desconfortável.

Por fim, esse último estudante também prestou depoimento, confirmando que ele foi abordado por Humberto e perguntado se “você é apertadinho assim mesmo” (...) e “como agente pode resolver isso?". O ex-aluno acrescentou ainda que o professor sempre pegava no braço dos meninos e os obrigava dançar em sala quando chegavam atrasados.

Caso na Justiça

Após a denúncia, a Procuradoria da PF na UFMA recomendou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do professor.

O caso também chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso, mas até agora não decidiu se vai levar a denúncia à Justiça Federal.

No decorrer do Processo Administrativo da UFMA, porém, houve o entendimento de que as denúncias de assédio sexual apontam para 'conduta escandalosa'. No dia 11 de janeiro deste ano, uma portaria assinada pelo reitor Fernando Carvalho anunciou a demissão do professor Humberto.

"Estou muito feliz. Na UFMA e em outras instituições que ele já trabalhou, todo mundo sempre comentou dos inúmeros casos de assédio que ele praticou. Mas nunca nenhuma investigação efetiva foi feita, principalmente pela falta de acolhimento das vítimas e pelas posições de chefia que ele sempre ocupou. Confesso que não foi fácil trazer tudo isso à tona, pois fui revitimizadado em muitos níveis, inclusive no institucional, pois ele era chefe de departamento do meu curso e me prejudicou em tudo que pôde. Para mim, portanto, é uma vitória ver esse ciclo de assédio dele sendo quebrado. Fico feliz que outros alunos não terão que passar pelo que passei, pelo menos não com ele na UFMA", finalizou o ex-estudante que levou o caso do assédio ao MPF.

O que diz José Humberto

Em nota enviada ao Imirante.com, o professor José Humberto Gomes de Oliveira fala sobre as denúncias. 

Veja a nota na íntegra:

Considerando as informações que foram veiculadas, venho me manifestar para esclarecer que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas em relação ao caso. Primeiramente, em relação ao desligamento do quadro da UFMA, estamos tomando as medidas necessárias para a reintegração ao cargo junto aos órgãos judiciários federais.

Em relação à denúncia de suposto assédio, venho me manifestar para esclarecer que tudo decorreu de uma armação do aluno insatisfeito com sua reprovação em um processo de aceleração de estudos na universidade. Na ocasião, eu respondia pela chefia do Departamento.

Minha atribuição era somente definir a comissão avaliadora do processo e eu fiz. Mas o aluno interessado entendeu que a sua reprovação tinha alguma participação minha e eu jamais interferi em qualquer decisão da comissão e, inclusive, da comissão que analisou o recurso e manteve a reprovação.

Em 30 anos de magistério superior, eu jamais me utilizei de qualquer procedimento junto a alunos para receber ou conceder algum favor. Minha reputação, inclusive, sempre foi de um professor exigente e, mesmo assim, muito querido pelos meus alunos.

Assim entendo que tudo não passa de uma armação infundada e de uma denúncia totalmente esvaziada e sem provas. Portanto, também estamos tomando as providências em relação a essa denunciação caluniosa.

José Humberto Gomes de Oliveira

 

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