Desembargador do TJMA suspende investigações contra vereadores de São Luís

SÃO LUÍS- O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta quarta-feira (13), suspensão de três procedimentos contra Paulo Victor, outros seis vereadores, servidores da Câmara Municipal de São Luís e empresários.

De acordo com a decisão estão suspensos um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido de busca e apreensão. 

O magistrado determinou ainda a paralização das investigações após denuncia do vereador Paulo Victor que acusou de extorsão supostamente praticada pelo promotor de Justiça Zanony Passos, do Ministério Publico do Maranhão (MPMA) e uma série abusos em ações que investigam vereadores da capital.  O promotor nega as acusações. 

Na decisão, José Joaquim acatou pedido para que a defesa do vereador tenha acesso a todos os “elementos de prova e atos já documentados e que digam respeito à pessoa do paciente Paulo Victor Melo Duarte, devendo, inclusive, este relator ser comunicado acerca do acesso e do andamento das investigações”.

O Ministério Público também deverá enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite envolvendo o presidente da Câmara.

Denuncia

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), utilizou a tribuna do Legislativo na semana passada para denunciar extorsão supostamente praticada pelo promotor de Justiça Zanony Passos, do Ministério Publico do Maranhão (MPMA) e uma série abusos em ações que investigam vereadores da capital. 

Prints

Paulo Victor apresentou em plenário prints de conversas que manteve com o promotor ao longo de meses, onde constam as cobranças por efetivação de cargos, ameaças e provas, segundo o vereador, de manipulação de ações lideradas por Zanony. Os prints, segundo ele, estão à disposição do Tribunal de Justiça (TJMA), da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) e do CNMP.

De acordo com Paulo Victor, antes da situação se agravar com a ameaça de busca e apreensões feitas contra parlamentares, ele ainda chegou a efetivar dois cargos para o promotor na Câmara.

Mas, depois de ter feito a exoneração dos cargos, o promotor passou a ligar - insistentemente para o parlamentar e para o seu gabinete -, fazendo cobranças a respeito dos cargos e dos compromissos financeiros que havia firmado, diante da garantia de recursos que receberia do Legislativo Municipal. 

"Esse não é um ato de coragem, é um ato de desespero", disse Paulo Victor

Esquema

Paulo Victor afirmou que passou a ser procurado pelo promotor, na ocasião em que ele ainda estava no comando da Secretaria de Estado da Cultura.

Depois disso, passou a procurá-lo para tratar de investigações a respeito da indicação de emendas parlamentares à entidade filantrópica A Força do Amor. 

De acordo com ele, o promotor prometeu ajudá-lo, em troca de cargos na Câmara, e encaminhou o número de telefone da presidente da associação para que houvesse acordos. 

Depois de ter recebido dois cargos, o promotor exigiu número maior de matrículas na Câmara, o que foi negado. Depois disso, operações foram realizadas contra a Câmara.

“Ele, não satisfeito com o que já tinha me consumido e me pediu mais cargos. Foi o momento em que eu dei o impedimento, falei que não teria mais como avançar dentro dessas circunstâncias, não conseguiria efetuar o que ele estava me pedindo e daí começou toda a perseguição, que com certeza, senhores, ocasionou o que a gente está vivendo hoje”, pontuou.

“O promotor que me fiscalizava e que fiscalizava a execução de emendas de todos aqui, me ligava insistentemente, desde às 7h da manhã. Eu não atendi mais, a partir do momento que eu dei uma negativa aqui da Câmara de São Luís, que não aguentaria mais ser tratado daquela forma”, completou. 

Outro lado

O Imirante entrou em contato com o Ministério Público, para obter posicionamento do promotor de Justiça e da instituição. Por meio de nota, num primeiro momento, apenas o comando do Ministério Público do Maranhão se manifestou. Abaixo, a íntegra da nota.

O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis. 

Zanony

Logo em seguida, o promotor  Zanony decidiu se posicionar à imprensa. Ele negou as acusações e disse estar sendo vítima de uma “maldade” praticada pelo vereador Paulo Victor.

O representante do Ministério Público afirmou, ainda, que não atua em processos criminais envolvendo o parlamentar, apenas em ações cíveis. E que, mesmo após a demissão de indicados seus, seguiu atuando normalmente. “Arquivando o que precisava ser arquivado, e dando andamento ao que precisava ser apurado”, relatou.

Zanony explicou ainda, que deve emitir uma nota oficial sobre o caso após reunir-se com membros da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

 

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