Poupança do ensino médio lançada por Lula foi proposta por Gastão em 2008

SÃO LUÍS - A Poupança do Ensino Médio lançada por meio de Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana foi uma das propostas de campanha à Prefeitura de São Luís em 2008, do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PT). Naquele ano Gastão ainda pertencia ao PMDB. O pleito foi vencido por João Castelo.

“Estou muito feliz com a notícia da criação da Poupança do Ensino Médio, pelo governo federal. Quando fui candidato a prefeito de São Luís, em 2008, propus um programa similar. Precisamos pensar juntos (classe política, sociedade civil e escolar) em mecanismos para evitar a evasão escolar e motivar estes jovens a construírem seus futuros. Parabéns, presidente Lula e ministro Camilo Santana pela decisão acertada”, escreveu Gastão Vieira em seu perfil em rede social.

Na proposta de Gastão, chamada de Poupança Jovem, seriam garantidos recursos aos estudantes do ensino médio que tivessem frequência nos 3 anos de estudo e que não tivessem se envolvido em nenhuma prática ilegal.

Governo Federal

O programa lançado por Lula cria um fundo de R$ 20 bilhões para custear o pagamento que será feito aos estudantes que concluírem os estudos. Os recursos serão obtidos por meio de leilões de óleo e gás, nos quais os proponentes poderão destinar parte para o fundo como uma “contrapartida social”, além de aportes da União. 

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“O programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás. A medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades. A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa”, disse o Ministério de Minas e Energia em nota.

“A partir de 2024, os leilões para a comercialização de petróleo, gás natural e de outros combustíveis da União poderão prever que o vencedor do leilão faça aportes ao fundo como contrapartida adicional de caráter social”, afirmou o ministério.

A ideia de fazer um fundo para manter os adolescentes mais tempo na escola já havia sido anunciada por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os valores a serem pagos, forma de pagamento e outros detalhes, entretanto, só serão estabelecidos em um ato conjunto da Educação e do Ministério da Fazenda.

“É uma espécie de bolsa-poupança para que a gente possa dar um auxílio a esses jovens, para que eles permaneçam nas escolas. A gente não quer perder nenhum jovem, principalmente no ensino médio, que muitas vezes exige do jovem trabalhar para ajudar a família”, disse Santana em 19 de setembro.

O fundo será operacionalizado pela Caixa e poderá ter recursos públicos e privados. A MP também articula Estados, municípios e o Distrito Federal para potencializar os efeitos positivos na evasão escolar.

Para ter acesso ao dinheiro, os estudantes precisarão ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando precisar. A regra também exige participação em exames como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

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