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Brandão e Alexandre de Moraes parabenizam Dino por indicação ao STF

Ministro da Justiça e Segurança Pública agora precisará garimpar votos no Senado antes de sabatina.

Gilberto Léda/ipolítica

Atualizada em 27/11/2023 às 16h30
Flávio Dino recebeu mensagem de apoio de Brandão
Flávio Dino recebeu mensagem de apoio de Brandão (Agência Assembleia)

SÃO LUÍS - Logo após a indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, diversas autoridades passaram a enaltecer o socialista e sua escolha para a mais alta corte do Judiciário brasileiro.

No X (antigo Twitter), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) - aliado e ex-vice de Dino entre 2015 e 2022 - destacou a “experiência jurídica” do socialista. “Parabenizo o amigo e ministro Flávio Dino pela honrosa indicação do presidente Lula para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Sua experiência jurídica e seu compromisso com a defesa dos direitos, sem dúvidas, fortalecem nossa democracia”, disse.

Na mesa rede social, o ministro do STF Alexandre de Moraes declarou que o presidente da República indicou “dois grandes juristas”, referindo-se, ainda, a Paulo Gonet, que será o novo procurador-geral da República.

“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, comentou.

Apoio - Após a confirmação da sua indicação, o próprio Flávio Dino pontuou qual será sua missão de agora em diante. "Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Uma articulação é necessária porque o socialista precisará passar, ainda, por uma sabatina no Senado. E, recentemente, Igor Roque, indicado pelo presidente Lula para a Defensoria Pública da União (DPU), teve seu nome rejeitado.

Apesar disso, afora uma resistência natural da oposição, o socialista não deve correr riscos na Casa para qual se elegeu em 2022. Dino é, além de ministro, senador da República.

Segundo contabilização de agências em Brasília, aliados de Lula vêem o nome do maranhense passando no Senado com votação parecida com de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato: ele foi aprovado no plenário com 58 votos a 18.

De outro lado, o partido Novo iniciou uma campanha nas redes sociais contra o ex-governador do Maranhão. A legenda encabeça um abaixo-assinado contra sua nomeação para o posto.

O partido alega que, no STF, Dino seguirá atuando como político. “A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado? A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo. Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos”, diz o Novo em uma publicação no Instagram.

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