SÃO LUÍS - Será realizada, de 4 a 7 de dezembro, a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), é destinado a servidores do judiciário e, também, aberto ao público em geral, mediante inscrições prévias. 

Segundo o TJ-MA, o objetivo é difundir o tema da Inclusão Institucional e políticas públicas voltadas para a valorização e promoção institucional de direitos humanos das pessoas com deficiência. 

As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro. Ao todo, são 200 vagas disponíveis para magistrados e servidores do Judiciário, além do público de outras instituições parceiras, Ministério Público, OAB-MA, Defensoria Pública, escolas, universidades, instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, além da comunidade local e demais interessados.  

INSCRIÇÕES PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES TJMA 

INSCRIÇÕES PÚBLICO EXTERNO

Realizada por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a semana será aberta com o Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, em solenidade, no dia 4 de dezembro às 15h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A terceira edição do evento traz a responsabilidade da conscientização sobre erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência, reunindo palestrantes que são referência nacional sobre as perspectivas de Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência, amoldando-se aos eixos de atuação do TJMA, especialmente as perspectivas de inclusão e acessibilidade.

O painel temático “Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade”, será um dos destaques da programação, com a participação de Luana Adriana Araújo (Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - ABRAÇA), e do juiz Alexandre Mesquita (Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA). 

O evento também discutirá sobre Acessibilidade e Capacitismo, tema que será ministrado por Brazil Nunes, sob a moderação Isabella Carolina Silva e Silva (Assessoria de Comunicação do TJMA), e do desembargador Josemar Lopes dos Santos (presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA).

Programação Completa da III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Programação completa do seminário e palestrantes

A iniciativa fundamenta-se na Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e Resolução nº. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, normativos versam sobre políticas e desenvolvimento de diretrizes em todas as dimensões de acessibilidade e inclusão de pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.

 

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