SÃO LUÍS - Cotado para ocupar a cobiçada cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pode ser o sexto maranhense a alcançar a mais elevada função da magistratura no país no período da República.
Presidente do STF, Rosa Weber se aposenta do cargo no dia 28 deste mês. A sucessão da ministra tem sido alvo de intensa disputa entre aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe prerrogativa exclusiva de indicar novo membro para a composição do Supremo.
No mês de junho Lula já havia indicado o seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da função em abril.
Nos bastidores Flávio Dino surge como um dos nomes mais citados para a vaga de ministro do STF. Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele concentrou os holofotes do governo nos primeiros meses do ano, mas ao mesmo tempo acumulou desgastes, sobretudo no que diz respeito à polêmica de imagens inéditas referentes à depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro - todas solicitadas pela CPMI no Congresso Nacional -, que segundo ele próprio, foram deletadas.
Independentemente disso, se for o ex-governador indicado por Lula para o STF, será o sexto maranhense da história republicana do país. No período do Império, outros três maranhenses atuaram na Suprema Corte.
Conheça os maranhenses que já ocuparam vaga de ministro do STF
No período conhecido como Primeira República, que vai de 1889 a 1930, o maranhense Costa Barradas, foi o primeiro a assumir a função de ministro no STF.
Ele ocupou o posto de 28 de fevereiro de 1891 a 1893, ficando no cargo por 2 anos e 235 dias. A sua indicação foi assinada pelo presidente Deodoro da Fonseca. Barradas atuava anteriormente como juiz de Direito e tinha formação acadêmica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Já em 1894, outro maranhense assumiu a função, dessa vez por indicação de Floriano Peixoto. Trata-se de Pindaíba de Matos. Ele ficou na função de ministro do STF de 10 de outubro de 1894 a 27 de novembro de 1910, somando 16 anos e 78 dias de atividades. Antes de chegar ao STF Pindaíba de Matos ele atuou como desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal.
Pindaíba de Matos também tinha formação pela UFPE.
Terceiro
O terceiro maranhense indicado ao STF foi João Pedro. Ele ocupou a cadeira de ministro de 20 de janeiro de 1897 a 2 de novembro de 1910, somando 13 anos e 286 dias. Antes disso, atuou como senador pelo Maranhão. Ele também possuía formação pela UFPE.
O quarto maranhense elevado à função de ministro do STF foi Viveiros de Castro. Ele ocupou cadeira na mais elevada Corte do país entre 3 de fevereiro de 1915 a 14 de abril de 1927, somando 12 anos e 70 dias no posto, sob a indicação do presidente Venceslau Brás.
Viveiros havia atuado anteriormente como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e era mais um com formação acadêmica na UFPE.
O quinto e último maranhense a ocupar a função de ministro do STF foi Carlos Madeira. Ele ficou no posto de 19 de setembro de 1985 a 17 de março de 1990. Ao todo foram 4 anos e 179 dias na função. Madeira foi indicado pelo então presidente José Sarney (MDB).
Antes disso, ele atuava como Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Natural de São Luís, Madeira é o único dos 5 com formação acadêmica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi o primeiro ministro a ser indicado no período conhecido como Nova República.
Ministros maranhenses no Período do Império
Antes de se chegar à configuração atual do STF, no período da República, a mais alta Corte de magistratura do país possuiu uma formação original no Período do Império.
Neste período, o nome dado ao STF era Supremo Tribunal de Justiça. E por ele três maranhenses passaram:
Viriato Bandeira Duarte, de São Luís; Joaquim Vieira da Silva e Sousa, de São Luís e José Ascenço da Costa Ferreira.
Curiosidade
Apenas uma vez na história o Maranhão conseguiu ter dois ministros do Supremo Tribunal Federal no mesmo colegiado por um mesmo período de tempo. De 1897 a 1910 atuaram juntos na Suprema Corte os maranhenses Pindaíba de Matos e João Pedro. Ao todo, foram 13 anos com a atuação simultânea de dois maranhenses no STF.
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