TJMA empossa novos juízes após autorização concedida pelo CNJ

SÃO LUÍS - O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13), a 14 novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovados e classificados no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do TJMA.

Os novos magistrados que tomaram posse e passam a integrar o Judiciário estadual são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.

A posso ocorreu após o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconsiderar decisão anterior que suspendia o concurso público para provimento das vagas e formação de cadastro de reserva.

Em discurso, Velten externou a alegria de ter a presença de pais, mães, parentes e amigos(as), além dos novos magistrados e magistradas, no que qualificou como momento sublime e cheio de importância para o Poder Judiciário do Maranhão. “Todos e todas aqui são muito bem-vindos ao Maranhão”, anunciou Paulo Velten.

“Os senhores tomam posse no Poder Judiciário de um estado que tem cerca de 60% da sua população vivendo em situação de pobreza; e 10% da população do país, aqui no Maranhão, vivendo em situação de pobreza extrema. É necessário que o juiz brasileiro, comprometido com a sociedade, comprometido com os princípios de fraternidade, de liberdade, de igualdade e de justiça, tenha isso presente no seu dia a dia”, frisou.

Posse - A primeira magistrada a fazer o juramento e assinar o termo de posse foi a maranhense, natural de São Luís, Karen Borges Costa.

“Eu acho que a minha experiência como analista, na assessoria jurídica, vai me servir de bagagem para me tornar uma magistrada, a mais eficiente possível e a mais transparente possível, no sentido de entender que o processo não é meramente um número, mas, sim, são pessoas”, avaliou Karen Costa, que trabalhava na Justiça Federal no Maranhão.

Em seguida, foi a vez do mineiro, de Itapagipe, Milson Reis de Jesus Barbosa; o baiano, de Mutuípe, George Kleber Araújo Koehne; a maranhense, de Guimarães, Flor de Lys Ferreira Amaral; o mineiro, de Viçosa, Pedro Costa Brahim Pereira; o maranhense, de São Luís, Geovane da Silva Santos (na foto abaixo, ao lado do presidente do Tribunal), que já trabalhava no TJMA, no cargo de técnico judiciário.

“Eu estou muito feliz. Servi aos jurisdicionados maranhenses como servidor do Poder Judiciário durante 15 anos, com dedicação, zelo, presteza e bastante eficiência e, agora, Deus me honrou – depois de uma luta penosa e uma longa jornada – me honrou com essa aprovação e, hoje, eu tomo posse no cargo de juiz, continuo na mesma instituição, agora na atividade-fim, para prestar um serviço de qualidade, com bastante dedicação aos jurisdicionados maranhenses. Estou muito feliz e muito agradecido a Deus e a minha família”, relatou Geovane Santos.

Na sequência, tomaram posse a piauiense, de Teresina, Mariana Rocha Cipriano Evangelista; o maranhense, de São Luís, Matheus Coelho Mesquita; o paulista, da capital, Denis Martinelli Junior; o brasiliense Bruno Ramos Mendes; a também brasiliense Bruna Athayde Barros; a mineira, de Belo Horizonte, Bárbara Silva de Oliveira Aneth; o fluminense, do Rio de Janeiro, Philipe Silveira Carneiro da Cunha; e o paraibano, de Campina Grande, Brenno Livio Barbosa Bezerra.

Os termos de compromisso e posse foram lidos pelo diretor-geral da Secretaria do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

Coube a Milson Reis de Jesus Barbosa, primeiro colocado no concurso, falar em nome dos novos juízes e das novas juízas. Discorreu sobre conceitos do Direito e da justiça, falou do atual núcleo de consenso, a equidade, das referências e peculiaridades das 14 pessoas nomeadas e de suas famílias e amigos(as). Destacou o trabalho da presidente da Comissão de Concurso, juíza Jaqueline Reis Caracas, e demais membros, pela condução do certame de forma íntegra e imparcial e atenção dedicada a candidatos(as) e aos servidores e servidoras do TJMA.

Milson Barbosa destacou a história do TJMA, a terceira Corte mais antiga do Brasil, na integração entre a magistratura e a comunidade maranhense.

“Uma frase atribuída a Sócrates será o pilar do compromisso que fazemos com o povo maranhense. Segundo Sócrates, três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”, disse Milson Barbosa.

Comarcas - Os empossados agora aguardarão uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

No período compreendido entre 14 de setembro e 12 de dezembro de 2023, os novos juízes e juízas participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 horas/aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016. A Esmam tem como diretor o desembargador José de Ribamar Castro, e vice-diretora a desembargadora Sônia Amaral.

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