BRASIL - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista que o governo federal deve estar pronto para emitir títulos públicos “verdes” já em setembro deste ano. Atualmente, a gestão elabora um “arcabouço” para o mecanismo.
“Temos a necessidade de montar um arcabouço, que é um conjunto de compromissos que são anexados aos títulos sustentáveis que serão emitidos. É um compromisso do emissor, no caso do governo federal, com uma agenda de sustentabilidade”, explica.
Segundo Ceron, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas já trabalha com uma “minuta” para o mecanismo. O documento foi compartilhado com diversos ministros, e está marcada para a próxima quinta-feira (22) uma reunião em que os titulares das pastas vão dar devolutivas sobre a proposta.
“Na reunião, vamos colher subsídios, em cima dessa minuta, com os ministérios, que vão dar sugestões de ações e programas que há em suas pastas e podem ser encaixadas nesse arcabouço”, indica.
O objetivo do comitê é encerrar entre junho e julho a elaboração deste arcabouço e então iniciar um “processo” de validação do documento com entidades técnicas, investidores e outros agentes do mercado.
“Provavelmente a partir de setembro estaremos prontos para fazer essa emissão. Aí é uma janela que — não podemos cravar uma data — vamos sentindo no mercado. O objetivo é materializar a emissão no segundo semestre e estamos caminhando bem para isso”, diz o secretário.
Os títulos sustentáveis são papéis que abrangem o ESG (com pautas relacionadas ao meio ambiente, ao social e à governança). A diferença entre uma emissão comum e uma emissão “green” é o compromisso do emissor com a agenda de sustentabilidade.
“Na emissão tradicional não há qualquer compromisso para a aplicação daquele recurso. Pagamos a taxa de juros para os investidores e acabou. Na sustentável, eu vou além, eu tenho compromissos sustentáveis”, explica Ceron.
“E hoje há um grande interesse nessas pautas, o mundo todo quer o incentivo à transição ecológica. Com isso, investidores aceitam uma taxa de juros um pouco menor — caso você acolha esses compromissos”, completa.
Por essa razão, o trabalho do Comitê não se encerra com a emissão dos títulos, diz o secretário. Haverá um processo de acompanhamento e prestação de contas aos investidores sobre o avanço das pautas assumidas como compromisso.
O secretário destaca, contudo, que a diferença de taxa de juros não é o principal objetivo da medida, mas sim seu simbolismo. Segundo Ceron, a emissão “marcará a presença brasileira na agenda de transição ecológica”.
A medida puxa uma das prioridades do governo federal para a continuidade do mandato: a transição ecológica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem apontando em entrevistas que após “arrumar a casa”, com o marco fiscal e a reforma tributária, a gestão voltará seu foco a este tópico.
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