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COLUNA

Sônia Amaral
Sônia Amaral é desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Sônia Amaral

O que é capitalismo?

Para os que enxergam o capitalismo como algo negativo, a lógica tem sido adjetivá-lo pejorativamente e enxergá-lo como uma forma de realização política, e não apenas econômica.

Sônia Amaral

Resolvi tentar responder essa questão, apesar de muitos já terem conceitos acabados em suas cabeças - conceitos esses, em regra, negativo ou positivo -, porque gostaria de discutir se, de fato, há no Brasil esse tal de capitalismo. 

Para os que enxergam o capitalismo como algo negativo, a lógica tem sido adjetivá-lo pejorativamente e enxergá-lo como uma forma de realização política, e não apenas econômica. Assim, o capitalismo vem sempre acompanhado da palavra “selvagem” e, atualizando o termo, mas ainda de forma depreciativa, falam em neocapitalista como sendo alguém que defende o capitalismo nos dias de hoje e, portanto, é o diabo encarnado na Terra. Nesse contexto, rotulam os capitalistas como sendo da “extrema direita”, nazista, fascista, egoísta e tudo mais que seja depreciativo. 

De plano declaro que vejo o capitalismo como algo positivo e que, na verdade, só pode ser entendido na dimensão econômica. Capitalismo tem a ver com a forma de produção e distribuição da riqueza; e não com a forma de governo, ou seja, sua dimensão política, mesmo reconhecendo que este cresce melhor e na sua plenitude em regimes democráticos. Portanto, o oposto ao capitalismo não é o comunismo/socialismo, formas de governo, logo dimensão política; o oposto ao capitalismo, como forma de produção e distribuição de riquezas, é a centralização econômica. 

Com efeito, no capitalismo, diferente do regime de centralização econômica, não é o Estado quem diz como os indivíduos distribuirão as riquezas produzidas e tampouco dirão o que deve ser produzido e o preço a ser praticado; é o capitalista que aloca os meios de produção para aquelas demandas do mercado e distribui os produtos/serviços a partir de um preço estabelecido por ele, que leva em conta os princípios da oferta e da procura. Muita procura e pouca oferta resultará em preços maiores, muita oferta, resultado da competição entre os capitalistas, menores preços.

Portanto, é a competição entre quem produz os produtos ou serviços (os capitalistas), que conforma o preço. Não é por menos que toda tecnologia, no começo, é muito cara e depois, pela competição na produção do mesmo produto/serviço o valor despenca. Vide o celular, que no início era apenas para os ricos e hoje se popularizou. 

No regime de centralização econômica, vivenciado à exaustão no antigo regime comunista soviético e ainda hoje em Cuba, por exemplos, é o Estado quem dizia, e diz, o que pode ser produzido, a quantidade e o preço a ser praticado. Bem, o resultado é conhecido: falta de produtos/serviços e muita fome como em Cuba. Afinal, não há motivação para produzir, a considerar que a formação do preço não observa os custos de produção e as regras da oferta e da procura, e mesmo não há sequer autorização do Estado para produzir. Um grupo de burocratas, como aconteceu na União Soviética, imaginava que podia aquilatar os desejos humanos (procura) melhor que o mercado e, com isso, aniquilar com o princípio da oferta e da procura, típico do capitalismo. Ledo engano!

Mas, tracei essa diferenciação para refletir se há ou não capitalismo pleno no Brasil. Entendo que não e cito Sérgio Lazzarini, economista e professor, que defende a ideia, a qual concordo, que o que há no Brasil é um arremedo de capitalismo, que ele chama de “Capitalismo de Laços”. 

A história do Brasil comprova, e mesmo quem se opõe ao capitalismo há que reconhecer que, por estas paragens, para ter sucesso no meio empresarial tem que ser “amigo do rei”. E isso vem lá de trás, do Brasil Colônia, em que os nobres e fidalgos eram aquinhoados com ricas propriedades, sem ter feito por onde. 

Nesse contexto, a história do Barão de Mauá comprova a regra. Mauá, nascido pobre e sem títulos de nobreza, conseguiu amealhar uma riqueza inigualável à época do Brasil Império, mas não era visto com bons olhos por Dom Pedro II e pelos nobres em geral. E a razão disso tinha a ver com o fato de ter enricado a partir do trabalho, e não por herança. Pois bem, para resumir (quem quiser saber mais leia o livro “Mauá: O empresário do Império”, da autoria de Jorge Caldeira. Vale a pena!), tanto o Estado fez que conseguiu tungar de Mauá mais da metade da sua fortuna, invertendo os papéis na maior cara dura: os devedores de Mauá, a nobreza, se tornaram, por uma decisão da Justiça régia, em credores. 

E como funciona o capitalismo pleno, gerador de riqueza para todos, e não apenas para uma casta de “amigos do rei”? Simples, não se trata de ter amigos nas esferas de poder, se trata de ter competência para oferecer produtos/serviços de qualidade e com menores preços. Maior exemplo, a confirmar que no Brasil viceja o capitalismo de laços, foi a proibição de importar computadores e carros mais modernos e baratos, na década de 70, tudo com o propósito de “proteger” a desatualizada indústria nacional, porque os donos eram “amigos do rei” e não se preocupavam em inovar e melhorar sua produção. 

Respiro fundo e procuro as minhas reservas de paciência todas as vezes que escuto – e não são poucas – que o capitalismo só enriquece uma parte da sociedade e que é responsável pelas desigualdades. Procuro ter paciência porque sei que muitos entendem o capitalismo como o oposto do comunismo, duas dimensões diferentes; e porque estes não percebem que no Brasil, e talvez em muito dos países da empobrecida América Latina, vivemos um capitalismo de laços, em que o importante é ser “amigo do rei” e não competir para vender melhor e mais barato.

Adam Smith, economista, professor e filósofo do século XVIII, sobre o capitalismo ensinou o seguinte: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelos próprios interesses”. Pois bem, esse “egoísmo”, que muitos têm como algo nefasto é, de fato, um fator que impulsiona a diminuição da desigualdade de renda, pois tudo que quer o capitalista é mais consumidores, logo desejam que o país tenha uma classe média crescente. 

Nesse contexto, não é a toa que países com mais liberdade econômica, onde o capitalismo pleno funciona sem amarras e sem adaptações, como o nosso de laços, sejam os mais ricos e suas populações gozem dos maiores níveis de qualidade de vida. 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

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