SÃO LUÍS - O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (9), requerimento de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que solicita à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), documentos referentes a eleição ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O pleito, realizado no fim do mês passado e que formou uma lista de 12 candidatos ao quinto, acabou anulado após a Ordem admitir ter detectado falhas na eleição. 

A decisão do Conselho da Ordem de anular a primeira etapa do processo, ocorreu também depois de a Justiça Federal ter determinado a suspensão do pleito, no bojo de uma ação ingressada pelo advogado/candidato Marcio Almeida. 

Uma nova eleição será realizada na próxima segunda-feira (15) pela Ordem.

Foi justamente por causa de todo o imbróglio provocado no pleito da OAB/MA, que resultará - após mais duas etapas -, no preenchimento de vaga de desembargador do TJMA, que Yglésio apresentou o requerimento. 

A matéria aprovada nesta terça-feira pede para que o presidente da comissão eleitoral da OAB/MA, advogado Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, encaminhe uma série de documentos à Casa.

Yglésio sustenta que a Ordem precisa dar transparência ao processo eleitoral - algo que chegou a ser questionado na Justiça -, para que o processo seja justo e o resultado represente o desejo da maioria dos profissionais da advocacia. 

Eleição  

Ao todo, 36 candidatos disputarão no dia 15 deste mês, a eleição ao Quinto Constitucional do TJMA. 

Do total de candidatos, 12 serão escolhidos na consulta pública realizada pelos profissionais da advocacia maranhense.

Depois disso, o Conselho da OAB/MA definirá uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMA. No Tribunal de Justiça, os desembargadores vão definir uma lista tríplice e a encaminhar para o governador Carlos Brandão (PSB), que por fim, escolherá e nomeará o novo desembargador da Justiça Estadual.

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