SÃO LUÍS - O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (9), requerimento de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que solicita à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), documentos referentes a eleição ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O pleito, realizado no fim do mês passado e que formou uma lista de 12 candidatos ao quinto, acabou anulado após a Ordem admitir ter detectado falhas na eleição.
A decisão do Conselho da Ordem de anular a primeira etapa do processo, ocorreu também depois de a Justiça Federal ter determinado a suspensão do pleito, no bojo de uma ação ingressada pelo advogado/candidato Marcio Almeida.
Uma nova eleição será realizada na próxima segunda-feira (15) pela Ordem.
Foi justamente por causa de todo o imbróglio provocado no pleito da OAB/MA, que resultará - após mais duas etapas -, no preenchimento de vaga de desembargador do TJMA, que Yglésio apresentou o requerimento.
A matéria aprovada nesta terça-feira pede para que o presidente da comissão eleitoral da OAB/MA, advogado Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, encaminhe uma série de documentos à Casa.
Yglésio sustenta que a Ordem precisa dar transparência ao processo eleitoral - algo que chegou a ser questionado na Justiça -, para que o processo seja justo e o resultado represente o desejo da maioria dos profissionais da advocacia.
Eleição
Ao todo, 36 candidatos disputarão no dia 15 deste mês, a eleição ao Quinto Constitucional do TJMA.
Do total de candidatos, 12 serão escolhidos na consulta pública realizada pelos profissionais da advocacia maranhense.
Depois disso, o Conselho da OAB/MA definirá uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMA. No Tribunal de Justiça, os desembargadores vão definir uma lista tríplice e a encaminhar para o governador Carlos Brandão (PSB), que por fim, escolherá e nomeará o novo desembargador da Justiça Estadual.
Saiba Mais
- Pesquisa: Kaio Saraiva lidera intenções de voto para a presidência da OAB/MA
- Maranhenses disputam vaga para Desembargador no TRF 1
- Congresso de Advocacia Ambiental transforma São Luís em referência nacional
- OAB/MA realizará eleição ao quinto constitucional do TJMA na terça
- TJMA fará audiência de apresentação de candidatos ao Quinto Constitucional
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.