CPI da Saúde pode ser instalada nesta segunda-feira em São Luís

SÃO LUÍS - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades no sistema de saúde do município de São luís deve ser instalada hoje na Câmara de Vereadores. 

O requerimento aprovado na Casa na semana passada que pedia a criação do colegiado foi assinado por 26 dos 31 vereadores que exercem mandato na capital. 

Para ser instalada a CPI depende agora, tão somente, da leitura e publicação de resolução no Diário Oficial, mecanismo protocolar do Legislativo Municipal e que tem previsão no regimento interno da Casa. 

A CPI teve a sua criação motivada depois de ter sido registrada a morte de um bebê que teve o seu atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. 

O caso ganhou forte repercussão na mídia e provocou visitas de parlamentares à unidade de saúde.

O pedido de CPI justifica que “a preocupação dos vereadores é devido à gravidade da crise no sistema municipal de saúde”. O colegiado também deve apurar a utilização dos recursos financeiros e materiais destinados a este setor e aponta que “é público e notório o estado de precariedade dos hospitais municipais”.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, chegou a ser convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre a situação das unidades da rede municipal e o caso do bebê que morreu por falta de atendimento. Na avaliação final dos parlamentares, ele citou dados e informações divergentes daqueles que estão representados em ofícios.

Veja aqui o requerimento que cria a CPI da Saúde

Publicação e prazo 

Após a publicação do ato no Diário Oficial, a CPI estará considerada oficialmente criada e poderá se reunir para definir presidente e vice, escolher relator e criar o seu Regimento Interno. Além disso, o colegiado também precisará estabelecer um o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do grupo. 

O objetivo central da CPI é analisar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde. A proposta tem por objetivo esclarecer o caos nos hospitais de portas abertas (Socorrões I e II e o Hospital a Criança) que segundo os vereadores, estão em situação precária. 

Saiba Mais

Na semana passada o prefeito Eduardo Braide (PSD) inaugurou a Ala D do Socorrão II. O setor dispõe de 23 leitos, recuperação pós-anestésica com mais nove leitos, uma farmácia e um novo abrigo de resíduos

Saiba quem disputa as eleições em São Luís.

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